TRF4 nega prótese peniana a idoso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, na última semana, o pedido de antecipação de tutela de um militar aposentado de Porto Alegre (RS) que requereu uma prótese peniana inflável para o tratamento de disfunção erétil severa. O homem, com 70 anos, entrou com ação contra União pedindo que o Fundo de Saúde do Exército (Fusex).

Na ação o autor alegou que teve indicação de intervenção cirúrgica para implante de prótese do modelo Tital da marca Coloplast como única alternativa eficaz para seu problema. Ele argumentou que a comissão de ética médica do Hospital Militar opinou favoravelmente pelo procedimento, porém, o Fusex negou cobertura alegando a existência de prótese semi-rígida de menor custo.

O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do processo, entende que não existe prova acerca da probabilidade de direito e do próprio risco de dano, requisitos para a concessão da tutela de urgência.

Nesse caso “é necessária a realização de perícia médica a fim de atestar a eficácia do tratamento postulado no caso concreto, não prosperando qualquer alegação no sentido da desnecessidade da realização da perícia judicial”, explicou o desembargador.

O processo segue tramitando em primeiro grau deverá ser submetido à perícia antes da decisão.