Inscrições abertas para Colóquio de Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o 2º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico que será realizado pela OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, nos dias 22 e 23 de junho. 

A programação será aberta no dia 22 com palestra pela manhã do advogado catarinense especialista na área imobiliária, notarial e registral, Rodrigo Silva Ferraz de Campos. 

No período da tarde, serão realizadas oficinas de estudo de temas relacionados à Locação de Imóveis, Incorporações e Condomínios, Questões Polêmicas do Registro Imobiliário, Questões envolvendo o Promitente-Vendedor e o Promissário-Comprador, Normas Urbanísticas de Londrina e o Direito à Moradia e Regularização Fundiária. 

No período da noite, será realizada palestra sobre os impactos da Lei 13097/2015 nas alienações de imóveis (dispensa da certidão de feitos ajuizados nos contratos imobiliários) e em relação  à concentração registral pelo conhecido e renomado registrador gaúcho e precursor da lei, João Pedro Lamana Paiva, que também proferirá palestra sobre o tema da Regularização Fundiária Urbana no dia 23. Ele, atualmente, é Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. 

A programação do dia 23 também está extensa, especialmente porque a OAB contará com parceria da Cohab de Londrina para a discussão jurídica e técnica do Direito à moradia e da regularização fundiária urbana. Serão realizadas duas palestras sobre este tema, proferidas por especialistas na área urbanística, convidados das duas entidades. 

As inscrições já poderão ser feitas na secretaria da OAB de Londrina ao preço de R$ 10,00 para estudantes e R$ 35,00 para os demais interessados. Serão emitidos certificados de participação.