Site é condenado a indenizar Juliana Paes e TV Globo

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, confirmou a sentença que obriga o site UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a Rede Globo em R$ 50 mil para cada um. Segundo a decisão, o site fez uso indevido de cenas da novela “Gabriela” camuflando a logomarca da Globo e apresentando imagens descontextualizadas, onde se vê apenas trechos em que a atriz aparece nua, violando sua intimidade e privacidade.

Em sua defesa, o UOL reconheceu que o vídeo foi divulgado. Todavia, afirmou que as imagens ilustravam matéria jornalística do colunista Ricardo Feltrin no "F5", site de entretenimento do jornal Folha de São Paulo. E concluiu não ser parte legítima porque tão somente hospeda o conteúdo do site "F5".

Os argumentos, no entanto, não foram suficientes para convencer o relator do recurso, desembargador Ferdinaldo do Nascimento. 

“Como bem ressaltado pela sentença, o "F5" é o site oficial de entretenimento da Folha de São Paulo, e consequentemente, do UOL, que nada mais é do que a versão eletrônica da Folha. Assim, ambos são controlados pelo mesmo grupo econômico, como reconhecido pelo próprio apelante em suas razões recursais”, assinalou o desembargador.

Ainda segundo o voto do relator, como o apelante é um provedor de conteúdo e também de informação e entretenimento, tem responsabilidade pelo o que disponibiliza na rede.

Após a publicação do acórdão, o UOL apresentou embargos de declaração, que ainda serão levados a julgamento pela 19ª Câmara Cível.

Processo 0263881-42.2012.8.19.0001