Comitê de Olho na Transparência se reúne na OAB Paraná

Na próxima quinta-feira (23/6), o comitê Olho na Transparência se reunirá às 8h na sede da OAB Paraná  para oficializar a mudança de sua coordenação e dar andamento aos trabalhos. Idealizado pelo conselheiro federal Cássio Telles com o objetivo de aprimorar os portais da transparência de órgãos públicos de modo a facilitar a fiscalização por parte da sociedade, o Comitê reúne representantes da OAB Paraná, do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR), do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC/PR) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap/PR).

Luciano Reis, presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, diz que nessa reunião o grupo fará a reanálise dos portais de transparência quanto à publicidade das remunerações nos seguintes órgãos e empresas públicas do estado: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Sanepar, Copel, Fomento Paraná e Compagás.

“Fizemos uma primeira análise e, com base nela, enviamos um ofício geral indicando aos órgãos o que poderia ser aprimorado. Os problemas mais recorrentes foram a indicação genérica de remuneração, a dificuldade para encontrar a informação e a exigência de CPF para a consulta”, enumera.

De acordo com Reis, alguns órgãos responderam ao ofício que apontava os entraves à transparência total indicando que estavam fazendo ajustes ou preparando um grupo de trabalho para melhorar a oferta de informações. A partir daí, o grupo fez uma nova análise e agora pretende indicar de maneira pontual o que falta em cada órgão para que seja dada mais transparência às informações sobre remuneração.  

Desde a sua instalação, em maio de 2015, o grupo analisou a divulgação das informações acerca da publicidade da remuneração dos agentes públicos e sua conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera legítima a publicação do nome de servidores e dos valores dos correspondentes vencimentos e vantagens pecuniárias. 

Os especialistas envolvidos no projeto constataram como um dos problemas a dificuldade de acesso à informação sobre as remunerações. A divulgação de rubricas remuneratórias genéricas, que não discriminam cada um dos componentes da remuneração do servidor, também foi uma das questões observadas. A partir das constatações foram elaboradas sugestões de iniciativas para aperfeiçoamento dos portais, a fim de facilitar o acesso e compreensão das informações publicadas pela população em geral.