Curso de Formação Política da OAB termina nesta sexta-feira

Depois de cerca de três meses, termina nesta sexta-feira, 24 de junho, a segunda edição do curso de Formação Política realizado pela OAB-Londrina, com presença do desembargador do TJ-PR Adalberto Jorge Xisto Pereira.

A solenidade de encerramento está marcada para 19 horas, com entrega de certificado para os participantes.

Nos últimos três meses, foram ministrados módulos sobre Sistema Constitucional (Constituição da República, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal); Legislação Municipal; Direitos Fundamentais (Civis, Políticos, Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais); Políticas Públicas (formulação, gestão, controle, fiscalização, “judicialização”); Legislação Federal e Estadual; Realidade de Londrina; Administração Pública Municipal (Executivo Municipal); Legislativo Municipal; Finanças Públicas; Bens Públicos e Prestação de Serviços Públicos; Sistema Legal de Proteção do Interesse Público; Noções de Direito Eleitoral; Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores; e Transparência e Controle Social. 

O advogado Carlos Scalassara, membro da comissão organizadora do curso, comenta a importância do conhecimento adquirido pelos participantes, ressaltando que “elas saem dele em condições de fazer política com mais fundamentação e noções amplas de como o Estado Brasileiro está organizado”.