Justiça determina interdição parcial do Instituto Psiquiátrico Forense

A Justiça determinou nesta terça-feira (23) a interdição parcial do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. A decisão da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) também estabelece o prazo de dois anos para o governo do Estado promover uma série de melhorias na instituição.

Segundo a Justiça, uma vistoria realizada no dia 18 pela Vepma e pelo Ministério Público (MP) constatou casos gravíssimos de falta de higiene, limpeza, estrutura e assistência médica aos pacientes internados no IPF.

Em duas unidades, que acolhem os pacientes psicóticos, a Justiça constatou que os quartos coletivos são compostos por camas quebradas, onde os pacientes mais graves permanecem “quase que todo o dia” deitados, sem qualquer tipo de tratamento além do medicamentoso, “enrolados em cobertores e roupas imundas e malcheirosas”.

Com relação à limpeza, a Justiça diz que a direção do IPF não possui e nem contrata equipe de limpeza terceirizada para o local e que o serviço era realizado por pacientes em alguns casos. Na ala dos toxicômanos, a situação é considerada de “imundície”, onde “o cheiro insuportável de cigarros no ar e o mau cheiro são constantes”.

Além disso, a vistoria constatou que faltam médicos e profissionais da saúde. Há internos com doenças graves ou infectocontagiosas que estão alojadas em ambientes superlotados e insalubres, em contato direto com outros internos.

Na avaliação do juiz Luciano André Losekann, autor da decisão, o Estado, por ação ou omissão de seus diversos agentes, está cometendo crime de tortura contra os pacientes do IPF. "Não se pode compactuar com a tortura praticada no interior do IPF, especialmente quando caracterizada pelo amontoamento de seres humanos, em condições insalubres e desumanas e pela omissão em se atender aquela pessoa que padece de uma enfermidade e que, portanto, carece de assistência à saúde", ressaltou o magistrado.

Na última semana, o RBS Notícias exibiu reportagem sobre as más condições do IPF. Funcionários dizem que o local encontra-se em situação de abandono e que faltam até itens básicos, como papel higiênico. Além disso, pacientes estariam sendo dopados na instituição, conforme a deúncia dos funcionários. O diretor do IPF, Cristhian Fagundes, admitiu problemas no prédio, mas negou irregularidades.