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Advocacia pública em debate na OAB-Londrina
I Simpósio de Direito Público de Londrina eII Fórum da Advocacia Pública da OAB-Londrina serão realizados entre os dias 6 e 8 de novembro, na sede da Subseção, organizado pela Comissão da Advocacia Pública da OAB-Londrina e co-organizado pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PR), pela Procuradoria-Geral do Município de Londrina, pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e pela Associação dos Procuradores do Município de Londrina (APROLON). O evento conta com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP).
O coordenador da Comissão de Direito Público da OAB-Londrina, Carlos Renato Cunha, explica que serão apresentadas e debatidas, nos três dias, temáticas de interesse da Advocacia Pública sob uma perspectiva de interesse geral, divulgando temas atuais de Direito Público e propiciando a interação entre os diversos aplicadores do Direito e agentes sociais e troca de ideias em relação aos temas propostos.
O público-alvo são os profissionais da área jurídica em geral, estudantes de Direito de todos os níveis e o público em geral.
A programação será aberta, dia 6, às 19 horas, com palestras de Zulmar Fachin, sobre “Funções do Estado e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas; e de ênioStreck, sobre “Doutrina e jurisprudência no Brasil”.
Noite do dia 7, também a partir das 19 horas, as palestras serão com João Luiz Martins Esteves, sobre “O Estado não litigioso e a necessidade de conciliação judicial” e de EroulthsCortiano Junior, sobre “A LINDB e a advocacia pública”.
No dia 8, a programação começa às 13h30 e o encerramento dos eventos ocorre 18 horas. Os temas da tarde serão:
Das 13h30 às 15h
“Responsabilidade do Advogado Público pela emissão de Pareceres”, com Adriana da Costa Ricardo Schier (Advogada. Vice-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Profª. da UNIBRASIL);
Responsabilidade do Advogado Público por atos de improbidade administrativa, com
Francisco Zardo (Advogado. Coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR – ESA);
Das 15h às 15h30 – Debates
Das 15h30 às 16h - Intervalo
Comemoração dos 50 anos da PGM-Londrina
Das 16 às 17h30
“Honorários de sucumbência do Advogado Público”, com Luiz Henrique SormaniBarbugiani,
Procurador do Estado do Paraná.
“Soluções extrajudiciais de conflitos com a Administração Pública: técnicas contemporâneas”, com Rafael Munhoz de Mello (Advogado. Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná)
Das 17h30 às 18h – debates
Às 18h - encerramento
Fonte: OAB-Londrina
