TJ-PR promete providências para melhorar estrutura das Turmas Recursais

O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-Paraná), desembargador Fernando Wolff Bodziak, que é supervisor-geral dos Sistemas dos Juizados Especiais, encaminhou à OAB Paraná um ofício listando as providências a serem tomadas para resolver situações apresentadas pela advocacia nas Turmas Recursais, como o grande intervalo entre as sessões, que ocorrem somente uma vez por mês, e a falta de espaço e de estrutura nas instalações do edifício da Rua Mauá, no Centro Cívico, realidade que tem prejudicado significativamente a atividade de advogados e também de magistrados.

Tais situações foram ressaltadas na reunião mantida pelo desembargador com o presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Quadros, e com o assessor da presidência da seccional, Ricardo Navarro, no dia 4 de agosto.

Em resposta, Bodziak lista as medidas que serão tomadas com o objetivo de garantir a celeridade processual, conforme deliberação do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. A primeira delas é que a partir de setembro as Turmas Recursais do Estado do Paraná passarão a realizar sessões de julgamentos quinzenais. O desembargador se compromete ainda a realizar sessões semanais em todas as quatro turmas recursais depois da conclusão da reforma no Palácio da Justiça. A previsão do TJ Paraná é de que as obras, que permitirão disponibilizar dois andares para as turmas recursais, sejam concluídas em outubro.

O segundo vice-presidente afirma ainda que, com apoio do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal, envidará esforços para realizar a partir deste mês de agosto sessões por videoconferência, tendo como bases regionais as principais comarcas do estado. A medida deve ser empregada nas datas aprazadas para as sessões de matéria fática que demandem sustentações orais. Tais sustentações poderão ser feitas a distância, evitando-se o deslocamento dos advogados.

O ofício encaminhado à OAB Paraná menciona que será disponibilizado aos juízes o uso da ferramenta de sessão digital, com o objetivo de otimizar os trabalhos dos membros das Turmas Recursais. O documento indica ainda que serão expedidos ofícios-circulares da Supervisão-Geral com a Corregedoria-Geral da Justiça recomendando às Turmas Recursais e às unidades dos juizados especiais de todo o estado o cumprimento das metas 1 e 2 do CNJ e 1 e 2 da Corregedoria Nacional de Justiça, com a ressalva da necessidade de julgamento de 70% do acervo até o fim do ano; e que se necessário, a presidência do TJ Paraná, assim como a Corregedoria-Geral de Justiça apoiarão eventual for-tarefa para cumprimento das metas citadas.