11 de Agosto – uma data para se comemorar

No dia 11 de Agosto comemoramos o Dia do Advogado. É uma data auspiciosa, pois diz respeito àquele profissional que essencialmente lida com aquilo que o ser humano tem de mais valioso: patrimônio, liberdade e a própria vida. 

Devemos comemorar muito esta data, pois nós advogados e advogadas nem sempre temos tempo para tal, pois estamos sempre resolvendo os problemas de nossos clientes.

E, para tal mister, é importante destacar que temos nossas prerrogativas profissionais - que diga-se, não são privilégios - instituídas em nossa Lei de Regência, que nada mais é que um arcabouço legal, criado para possibilitar que o advogado ou advogada tenha liberdade e independência para exercer seu ofício, sempre procurando a melhor defesa para seu cliente, dentro do que determina a Lei e nosso Código de Ética.

De tal sorte que estas prerrogativas, ao fim, não são do advogado, mas sim da própria sociedade, pois este profissional sempre estará falando em nome de alguém, jamais em nome próprio.

Todas as vezes que um advogado é impedido de ter acesso a um processo, ou mesmo de ter vistas de um inquérito, não é ele que estará sendo prejudicado, mas sim seu cliente, e, por consequência, a própria cidadania, já que este ser humano não poderá exercer na plenitude seu direito de defesa, pois seu defensor não pôde ter acesso a todas as informações que poderiam subsidiar esta defesa sólida.

Mas não é só isso. Todas as vezes que uma autoridade impede o livre acesso do advogado a qualquer parte de um processo, quem sai perdendo é a própria democracia, pois este regime parte do principio que todos são iguais perante a lei, podendo todos, sem exceção, exercitar sua defesa da forma mais ampla possível.

Quanto mais democrático o País, maior será a necessidade de advogados, pois a estes cumpre o papel indelegável de efetuar a defesa da cidadania e da própria democracia. Esta defesa somente poderá ser plena se os advogados puderem exercer sua missão da forma independente e livre de amarras.

Parabéns a todos os advogados e advogadas, que possam comemorar com muita festa este nosso dia, e possamos participar ativamente desta campanha, demonstrando à sociedade que nossas prerrogativas são a defesa da própria cidadania e da democracia.

Muito obrigado e feliz dia a todos osAdvogados e Advogadas.

Eliton Araujo Carneiro, presidente da OAB-Londrina