Campanha Paridade Já chega ao Paraná

A OAB Paraná lança nesta sexta-feira e sábado (28 e 29 de agosto) a campanha Paridade Já, de autoria da conselheira federal Valentina Julgman, que prevê a divisão paritária (50/50) dos cargos da OAB em nível Subseccional, Seccional e Federal.

Para o lançamento, a Seccional recebe Valentina Julgman, Daniela Borges e Clea Carpi, que responderão perguntas de conselheiros estaduais, conselheiros federais,presidentes de subseções, presidentes de comissões, diretoras da CAA-PR e diretoras da ESA.

Serão realizados painéis nesta sexta-feira, 19 horas; e no sábado, 15 horas, on-line (twixar.me/6nDm). “Será uma oportunidade para que todas conheçam o projeto”, explica a coordenadora da comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Mariana Lopes da Silva Bonfim.

A proposta já foi entregue ao presidente nacional do OAB, Felipe Santa Cruz. A questão foi discutida pela Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Atualmente os percentuais de participação são de, no mínimo, 30% por gênero.

De acordo com a proposta formulada pela conselheira Valentina Jungmann, “as chapas, para obterem o registro, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes, alterando-se, assim, o art. 131, caput, do Regulamento Geral, e do art. 7º, caput, do Provimento nº 146/2011”. A nova regra também seria aplicada para os cargos de diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência, o que implica em modificações à Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB, arts. 55, 59, § 2º do art. 60 e § 4º do art. 62).

Valentina Jungmann defende que devem ser adotados mecanismos que viabilizem uma maior e mais efetiva participação de advogadas no Sistema OAB. “A representação numérica igualitária e paritária torna os espaços políticos mais democráticos, harmonizando as diferenças. Mesmo representando praticamente metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB”, afirma a conselheira.