Covid-19 altera funcionamento dos tribunais durante o Carnaval

Com Momo em quarentena, veja como fica o expediente em cada Corte do país.

O aumento no número de infecções pela covid-19 fez diversos Estados e municípios cancelarem as festividades de Carnaval. No Judiciário não foi diferente. Alguns tribunais alteraram suas programações e trabalharão normalmente. Outros optaram por manter o feriado.

Observe-se que na Bahia, onde o Carnaval não termina (ou não terminava), o expediente será normal nos dias 15 e 16. Assim também será no CE, MT, PB, PE, PR e no maior Tribunal do país, o TJ/SP.

Veja abaixo como fica o expediente em cada Corte do país.

Tribunais Superiores

STF Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

STJ Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TST Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TSE Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 14h

STM Tribunal ainda não se manifestou

TRFs

TRF da 1ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Ponto facultativo até 14h do dia 17/2

TRF da 2ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TRF da 3ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 14h

TRF da 4ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TRF da 5ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TJs

AC - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

AL - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

AM - Ponto facultativo nos dias 15/2 e 17/2. Feriado no dia 16/2

AP - Tribunal ainda não se manifestou

BA - Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2. Tribunal funcionará das 9h às 15h

CE - Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

DF - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

ES - Tribunal ainda não se manifestou

GO - Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 12h

MA - Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

MG - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

MT - Expediente normal nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 14h

MS - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

PA - Ponto facultativo nos dias 15/2 e 17/2. Feriado no dia 16/2

PB - Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

PE - Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

PI - Ponto facultativo nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

PR - Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

RJ - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

RN - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

RO - Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 14h

RR - Tribunal ainda não se manifestouRS - Feriado nos dias 15/2 e 16/2.

Expediente normal no dia 17/2

SE - Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

SC - Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente será a partir das 12h

SP - Expediente normal nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TO - Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TRTs

TRT da 1ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 2ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TRT da 3ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 4ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TRT da 5ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 6ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 7ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 8ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 9ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 10ª região Tribunal ainda não se manifestou

TRT da 11ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 12ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 13ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TRT da 14ª região Tribunal ainda não se manifestou

TRT da 15ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. Expediente normal no dia 17/2

TRT da 16ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 17ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 18ª região Feriado nos dias 15/2 e 16/2. No dia 17/2 o expediente das 12h às 19h

TRT da 19ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 20ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 21ª região Tribunal ainda não se manifestou

TRT da 22ª região Tribunal ainda não se manifestou

TRT da 23ª região Feriado nos dias 15/2, 16/2 e 17/2

TRT da 24ª região Tribunal ainda não se manifestou

Fonte: Migalhas