OAB defende valorização do advogado também nos meios extrajudiciais

O Conselho Federal da OAB defendeu nesta segunda-feira (12/9) a valorização do advogado na resolução extrajudicial de demandas do direito do consumidor. A entidade tomou parte da abertura do seminário “Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo”, realizado em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça.

Para o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, processos judiciais extremamente longos são prejudiciais ao país, custando muito dinheiro às partes e ao próprio Judiciário. “É importante que tenhamos soluções curtas para os conflitos. A Ordem está empenhada na missão de desjudicialização dos conflitos, sempre com a participação ativa dos advogados”, frisou.

A posição da OAB teve o apoio do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para quem a entidade tem papel fundamental na mudança da cultura da judicialização no Brasil. “Aprende-se desde a faculdade que o Judiciário é a única instância para resolução de controvérsias. Temos que mudar esta cultura desde a formação”, sugeriu.

Para o ministro também é preciso que os advogados trabalhem junto à clientela, para a mudança de mentalidade. "Hoje, há a falsa impressão de que a resolução fora do Judiciário é mais fácil. Precisamos mudar isso”, disse.

Sarmento reforçou o posicionamento da OAB relembrando que o Exame de Ordem já cobra questões de mediação e conciliação, em acordo com o proposto pelo Novo Código de Processo Civil.

O seminário realizado pelo STJ, que segue nesta terça-feira (13), busca debater a função do ombudsman, principalmente no que se refere às disputas bancárias, trazendo ainda experiências de outros países sobre a atuação da figura como meio de resolução extrajudicial de conflitos.