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OAB-Londrina realiza Simpósio de Direito Empresarial em julho

A OAB-Londrina, por meio da comissão de Direito Empresarial, realiza o simpósio da área, no dia 19 de julho, com a palestra de abertura de Juliana Oliveira Domingues, procuradora-geral do CADE e professora doutora de Direito Econômico da USP. Ela falará sobre “Acordo entre concorrentes: limites jurídicos”.

O Simpósio de Direito Empresarial será aberto às 9 horas e tem uma ampla programação durante todo o dia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/simposio-de-direito-empresarial/2030302).

Aprimoramento da advocacia empresarial

“É uma felicidade muito grande voltar a realizar um grande evento. É o primeiro pós-pandemia de nossa comissão e vem para coroar esses novos tempos”, comenta o presidente da comissão, Giovani Riboli Beirigo.

Ele informa que o objetivo é aprimorar a advocacia empresarial na região. “O empresário  é, direta e indiretamente, impactado pela qualidade dos profissionais que o atendem, de modo que quanto mais a comissão de Direito Empresarial possa realizar bons eventos, qualificar e proporcionar trocas, networking entre os profissionais de direito, mais o empresário estará bem assessorado por profissionais experientes, que buscam o conhecimento. O evento tem esse papel, de trazer, cada vez mais, qualificação para o profissional do Direito e um resultado mais eficaz para os empresários locais. É uma relação direta de prestação de bons serviços. Dessa forma, o profissional do direito empresarial local, além de se qualificar, vai poder se valorizar dentro do escopo que a própria OAB traz da necessidade da valorização da advocacia”, argumenta ele.

Portanto, segundo Giovani, o simpósio terá dois vieses: o de qualificar o profissional para que possa entregar um serviço cada vez melhor  a seus clientes; e também para que o advogado e advocacia estejam cada vez mais valorizados.

O presidente da comissão destaca que o evento buscou nomes importantes do direito empresarial, que têm muito a agregar e a transmitir. “A ideia é que o advogado que participe saia com novas perspectivas, com novas ideias, com uma dica que o leve a mudar algo na sua atuação, que tenha feito refletir sobre algum tema do direito e atualizado com todas as mudanças, o que é natural, do universo jurídico”, destaca.

Programação

Dia 19

9h15 – Palestra inaugural do evento – Acordo entre concorrentes: limites jurídicos, com Juliana Oliveira Domingues – Procuradora-Geral do CADE.

10h – 1° painel

Complexidade das operações empresariais e especialização do Judiciário, com os palestrantes Ramon de Medeiros Nogueira – Desembargador no TJPR, Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP e Professor de Pós-Graduação da PUC-PR; e Márcia Carla Pereira Ribeiro – Advogada, Doutora em Direito pela UFPR e Professora Titular de Direito Comercial da UFPR e da PUC-PR

 11h – 2º painel

O tema será Empresas familiares e planos de sucessão. Estruturas jurídicas para a longevidade do negócio. A mesa será presidida por José Carlos Vieira, advogado e Conselheiro Estadual da OAB-PR, e terá os palestrantes Júlio Cesar Rodrigues, advogado, especialista em Direito Empresarial pela PUC-PR e membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB-PR; e Álvaro A. C. Mariano, advogado, doutor em Direito Comercial pela USP e presidente da Subcomissão de Empresas Familiares da OAB-PR.

 14h – 3º painel

O tema será Dissolução parcial: apuração de haveres e aspectos controvertidos no registro de atos societários. Mesa terá como presidente Giovani Giovani Beirigo, advogado, especialista em Direito Empresarial pela PUC-MG e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-Londrina; e os palestrantes Alfredo de Assis Gonçalves Neto,advogado, doutor em Direito, professor Titular de Direito Comercial da UFPR e ex-presidente da OAB-PR; e Marcus Vinicius Tadeu Pereira, procurador regional da JUCEPAR, mestre em Direito pela UFPR e membro da Comissão Revisora das Normas de Registro Empresarial, junto ao DREI

 15h – 4º painel

A discussão será sobre Análise econômica do direito e tributação do agronegócio. Contratos de arrendamento e parceria, com mesa presidida por Vânia Senegalia Morete, mestre em Direito pela UNIMAR, professora de Direito Empresarial da PUC-PR e da Escola da Magistratura do Paraná. Irão palestrar Marcelo Lima Castro Diniz, advogado, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, professor na pós-graduação e coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET Londrina; e Juliana Torres Milani, advogada, especialista em Direito Ambiental pela PUC-MG e presidente da comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB- Londrina.

16h – 5º painel

Com o tema Recuperação judicial: empresas viáveis em crise. O caso Americanas e seus reflexos no universo jurídico, a mesa será presidida por Patrícia Siqueira, advogada, mestre em Direito Negocial pela UEL, coordenadora da ESA Londrina e docente de graduação e pós-graduação em Direito. As palestras serão de Pedro Ivo Lins Moreira, magistrado do TJPR, mestre em Direito Comercial pela UFPR e professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná; e Carlos Eduardo Quadros Domingos, advogado, mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, professor e presidente da Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da OAB-PR.

OAB-Londrina