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OAB homenageia a contribuição dos constituintes à história do país

A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada nesta terça-feira (23/10), pelo Conselho Federal da OAB, em cerimônia que lembrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988. A iniciativa é da diretoria da Ordem e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.

De acordo com Simonetti, “a atuação da OAB e da advocacia foi primordial para assegurar que o processo de estruturação da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira. Se hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, incluindo a independência do Judiciário e do Ministério Público, em muito devemos à atuação histórica e efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil”.

O presidente da Comissão e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “juntos, iremos comemorar tantos outros 35 anos com a certeza de que sem Constituição e fora do Estado Democrático de Direito não teremos salvação e desenvolvimento sustentável”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lembrou dos avanços percebidos no Brasil durante os anos que sucederam a promulgação do documento. “É um momento que merece mesmo ser celebrado. A Constituição proporcionou ao Brasil algumas realizações especialmente importantes, entre as quais eu destacaria 35 anos de estabilidade institucional em um país marcado pelas rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe”, afirmou.

“Celebrar os 35 anos da Constituição não é apenas um ato de reverência ao passado, mas também um compromisso reiterado com o presente e com o futuro de nossa nação. Por isso, como advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebi com grande honra o convite para retornar a esta casa e participar dessa importantíssima cerimônia. Não é exagero afirmar que a advocacia foi fundamental na elaboração da nossa Constituição”, frisou Pacheco.

Gratidão aos advogados

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, esta é a celebração de uma gloriosa luta. “A homenagem que este Conselho presta aqui hoje à Constituição bem poderia, com toda a justiça, ser convertida em homenagem às contribuições da sua própria luta em prol da reconstitucionalização do país. Se o Brasil tem, hoje, uma Constituição democrática, tem, também, uma dívida de gratidão aos advogados que lutaram por uma ordem democrática”, disse.

O membro honorário vitalício Bernardo Cabral enviou um depoimento em vídeo que foi exibido durante a solenidade.

Também receberam o tributo durante a solenidade, o ministro decano do quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; os parlamentares constituintes Lídice da Mata (PSB-BA), Sérgio Brito, Hugo Napoleão, Aldo Arantes e familiares de José Dutra (in memoriam); e o diretor jurídico das Organizações Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto, em virtude da veiculação da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional há um ano.

Confira, abaixo, a relação de homenageados:

Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Jorge Messias, advogado-geral da União

Bernardo Cabral, Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional

Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional

Lídice da Mata, deputada federal (PSB-BA)

Hugo Napoleão, ex-senador

Aldo Arantes, ex-deputado federal

Sérgio Brito, deputado federal licenciado

Ulysses Guimarães (in memoriam)

José Dutra (in memoriam)

Antonio Claudio Ferreira Netto, diretor jurídico da Rede Globo de Televisão

Conselho Federal - OAB