28/06/2017
Livrarias da CAA-PR terão nova administração a partir de julho
28/06/2017
OAB fará campanha de conscientização sobre publicidade direcionada a crianças
28/06/2017
STJ defere primeiro pedido de suspensão nacional de processos em decorrência de IRDR
28/06/2017
CNJ: WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
28/06/2017
Prazo decadencial para anular praça pública começa após expedição da carta de arrematação
28/06/2017
Comparecer ao processo espontaneamente afasta alegação de não ter sido citado
28/06/2017
Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário
28/06/2017
Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais
28/06/2017
Operação Lava Jato: TRF4 nega pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro
28/06/2017
Avon terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora
28/06/2017
Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los
28/06/2017
TRF1: Tribunal considera ilegal exigência de simulador de direção veicular no processo de habilitação
28/06/2017
Agência de automóveis é condenada por vender caminhonete com quilometragem adulterada
28/06/2017
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
28/06/2017
Detran é condenado a pagar indenização por demora para emissão de Carteira de Habilitação (CNH)
28/06/2017
Shopping não repara dano causado em carro parado em estacionamento e é condenado a indenizar
28/06/2017
Com 29 quilos de excesso, passageiro não queria pagar sobretaxa sobre bagagem em voo
28/06/2017
Juiz determina que plano de saúde forneça terapia a criança com autismo
28/06/2017
Jovem compartilha imagens da namorada nua e terá de indenizar
28/06/2017
Jovem receberá pensão e R$ 140 mil após limitação física por disparos de arma de fogo
28/06/2017
Justiça indeniza homem por fotos em parada gay
27/06/2017
ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em julho
27/06/2017
STJ: Direito de permanecer em silêncio é destaque da Pesquisa Pronta
27/06/2017
CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau
27/06/2017
Empresa responsável pela retenção e recolhimento do IR não tem legitimidade para requerer restituição de indébito tributário
27/06/2017
Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
27/06/2017
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
27/06/2017
Mitsubishi pagará indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag
27/06/2017
Decisão determina a caixa indenizar cliente por empréstimos e cheques sem fundos fraudados por terceiro
27/06/2017
TST: 7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
27/06/2017
Previdenciário: laudo é termo inicial de benefício de segurada com incapacidade temporária
27/06/2017
A responsabilidade de guarda de cartão e senha pessoal de banco é do cliente
27/06/2017
TRF2: Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria
27/06/2017
Faculdade deve indenizar aluno por cobrança de graduação já cancelada
27/06/2017
Cooperativa terá de pagar indenização por falha em serviço
27/06/2017
Licença-paternidade será de 20 dias para servidores do Judiciário
27/06/2017
Plano de saúde deve custear exame preventivo de câncer e indenizar beneficiária
27/06/2017
TJ do Rio decide se mantém torcida mista nos jogos dos cariocas
27/06/2017
Jovens que filmaram e divulgaram cenas de sexo entre adolescente e namorado no WhatsApp são condenados
27/06/2017
Concessionária ressarcirá avicultor que perdeu 32 mil aves por falta de energia
27/06/2017
Condenadas empresas que conseguiram extraviar mala em viagem de Criciúma até Curitiba
27/06/2017
Mulher que sofre queimadura por uso equivocado de protetor solar fica sem indenização
27/06/2017
Palestra aborda os aspectos práticos na tributação do advogado
26/06/2017
Vem aí a VI Conferência Estadual da Advocacia
26/06/2017
Rede TV terá de indenizar o cantor Latino por rescisão antecipada de contrato
26/06/2017
STJ libera site com paródia do jornal Folha de S.Paulo
26/06/2017
Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder
26/06/2017
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
26/06/2017
Trabalhador que teve carteira de trabalho extraviada pelo empregador deve ser indenizado
26/06/2017
Mantido indeferimento de apresentação de nova contestação após adiamento de audiência
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