13/06/2017
Negada restituição de aparelho telefônico apreendido em operação policial
13/06/2017
Justiça condena motorista a indenizar família de acadêmica morta em acidente de trânsito
13/06/2017
Escola pagará R$ 14 mil de indenização por aluno que se machucou em brinquedo
13/06/2017
Riachuelo deve indenizar por disparo de extintor de incêndio
13/06/2017
Justiça condena Santander a pagar indenização por danos morais a consumidor cobrado indevidamente
13/06/2017
Cooperativa médica condenada por negar sem motivo exame de ordem genética a irmãos
13/06/2017
Banco que protestou cliente com dinheiro na conta agora terá de suportar indenização
13/06/2017
Palestra aborda Comércio internacional e moeda eletrônica, nesta quarta, na Subseção
12/06/2017
OAB repudia qualquer investigação ilegal contra ministro do STF
12/06/2017
Após intervenção da OAB, Justiça revoga portaria que determinava retenção de IR sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisões judiciais
12/06/2017
Vitória da OAB: decisão da Corregedoria garante tratamento equânime entre advogado e MP no Projudi
12/06/2017
STF - 1ª Turma: não incidem juros retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional
12/06/2017
Em tom duro, Cármen Lúcia critica dados precários dos tribunais
12/06/2017
Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil
12/06/2017
Mantidos honorários advocatícios de mais de R$ 30 milhões
12/06/2017
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez
12/06/2017
Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego
12/06/2017
TRF4 mantém decisão de encerrar empresa de segurança privada clandestina
12/06/2017
Jornalista contratada como PJ não obtém vínculo empregatício
12/06/2017
Empresa tem negada certidão negativa de débitos por existência de dívidas
12/06/2017
Cooperativa médica deve pagar R$ 27 mil por negar tratamento e descumprir decisão judicial
12/06/2017
Construtoras condenadas a indenizar casal que teve prejuízos com atraso na entrega de imóvel
12/06/2017
Agência de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar passageiros impedidos de embarcar
12/06/2017
Justiça suspende pagamento de franquia por descumprimento contratual
12/06/2017
Candidata desclassificada de processo seletivo em cima da hora deve ser indenizada
12/06/2017
Banco pagará R$ 5 milhões por desrespeitar lei que define tempo de espera em agência
12/06/2017
Erro em notícia gera dever de indenizar
12/06/2017
Agricultor será indenizado após sofrer torturas para confessar crime que não cometeu
09/06/2017
OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência
09/06/2017
STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
09/06/2017
Após intervenção da OAB, Justiça determina revogação do art. 18 da Portaria 01/2016 que restringia acesso aos autos
09/06/2017
Auxiliar do Paraná Clube ganha ação por atraso reiterado no pagamento de salários
09/06/2017
Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original
09/06/2017
Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
09/06/2017
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
09/06/2017
Posse por decisão judicial não garante salários retroativos
09/06/2017
Mandado de segurança de enfermeira para ter faltas abonadas em virtude de religião é negado
09/06/2017
Aluna é indenizada porque escola omitiu que curso não era autorizado
09/06/2017
Desconto de pensão em benefício previdenciário deve ser analisado pela Justiça Estadual
09/06/2017
Demora na liberação de corpo obriga DF a indenizar
09/06/2017
Portador de HIV consegue o benefício da prisão domiciliar
09/06/2017
Motorista que colidiu carro em imóvel é condenado por danos morais
09/06/2017
TJ-SP mantém condenação e ex-vereador deve indenizar marceneiro em R$ 20 mil por tapa na cara
09/06/2017
Empresas devem indenizar segurado que sofreu acidente automobilístico
09/06/2017
Concessionária indeniza noiva cuja festa de casamento foi arruinada por falta de luz
09/06/2017
Cego após aguardar cirurgia por um ano, homem receberá R$ 30 mil e pensão vitalícia
09/06/2017
TJ-RJ determina que Clube do Flamengo apresente cópia do contrato do ex-zagueiro Samir
09/06/2017
Black Friday: anunciante cancela venda mas é obrigado a entregar o produto
09/06/2017
Inscrições estão abertas para o I Congresso dos Advogados Criminalistas de Londrina
08/06/2017
Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho em Londrina conta com serviço de engraxate
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