29/07/2020
OAB Paraná alerta para golpes que usam pesquisas sobre a covid-19 para clonar celulares
29/07/2020
TRF4 mantém decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por publicidade irregular
29/07/2020
Leilão de ouro e diamantes de Sérgio Cabral arrecada R$ 4,6 milhões
29/07/2020
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
29/07/2020
Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais
29/07/2020
TRF4 restabelece assistência judiciária gratuita e segurado que perdeu ação não pagará custas processuais e honorários advocatícios ao INSS
29/07/2020
Justiça defere pedido de dano material a consumidor
29/07/2020
Débitos de empresa-matriz não podem inviabilizar a emissão de certidão negativa para filial com tributos quitados
29/07/2020
Cliente deve ser indenizado por valores lançados indevidamente em cartão pré-pago
29/07/2020
Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
29/07/2020
Gontijo indenizará mãe e filhas por negligência em socorro
29/07/2020
Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
29/07/2020
Empréstimo regularmente efetuado por financeira não pode ser declarado ilegal
29/07/2020
Município indenizará por enterrar desconhecido em jazigo familiar
29/07/2020
Concessionária de rodovia deve devolver despesas com guincho e passagens aéreas
29/07/2020
Justiça de SC mantém dano moral para família cujo filho, anestesiado, não foi operado
29/07/2020
Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento
29/07/2020
Problema de conexão gerará imediata nulidade do julgado na 2a Turma do TRT do Paraná
29/07/2020
Pleito antigo da OAB-PR será atendido: TJ-PR extinguirá cargos de desembargador, convertendo-os em funções de 1º grau
28/07/2020
Democracia possível e Constituição em debate no I Congresso Digital da OAB
28/07/2020
Proibida venda de livro que ensina pais a castigar fisicamente seus filhos
28/07/2020
Reconhecida paternidade socioafetiva negada por cartório
28/07/2020
SP: Defensoria Pública pede habeas corpus coletivo para idosos presos
28/07/2020
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
28/07/2020
Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias
28/07/2020
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
28/07/2020
Comprovante de renda fora do padrão exigido pelo MEC não justifica exclusão de aluna do ProUni
28/07/2020
Justiça condena instituição de ensino por erro em certificado
28/07/2020
Estado terá que arcar com medicamentos para paciente oncológico
28/07/2020
Cliente indenizará posto de gasolina por difamação
28/07/2020
Candidata grávida não pode ser considerada inapta para posse em concurso
28/07/2020
Falha de buffet a 4 horas do casamento gera dano moral aos noivos
28/07/2020
Município é condenado por acidente causado por falta de sinalização de trânsito
28/07/2020
Síndico deverá indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório
28/07/2020
Loja deve indenizar cliente por cobrança de dívida após acordo
28/07/2020
Homem que teve moto furtada do pátio de delegacia receberá indenização do Estado
28/07/2020
Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias
28/07/2020
Vice-presidente falará sobre os benefícios da CAA-PR para advogados e advogadas
28/07/2020
OAB-Londrina cria comissão de Bioética e Biodireito
27/07/2020
OAB dá início ao I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
27/07/2020
Presos de São Paulo já podem receber visitas virtuais
27/07/2020
Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões
27/07/2020
Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
27/07/2020
Empresa que oferecia banheiro precário e assediava trabalhador é condenada a pagar indenização
27/07/2020
Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões
27/07/2020
Justiça mantém multa contra empresa que vendeu lâmpadas de LED sem informar a data de fabricação na embalagem
27/07/2020
Companhia aérea é condenada a devolver milhas de cliente idoso
27/07/2020
Emissora de TV é condenada por exibir programação imprópria em horário que fere proteção à criança e ao adolescente
27/07/2020
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
27/07/2020
Filhos conseguem liminar para acesso à herança sem quitação prévia de imposto
Paginação:
««
[164]
[165]
[166]
[167]
[168]
(169)
[170]
[171]
[172]
[173]
[174]
»»
