22/07/2020
Casos de Covid-19 no sistema prisional aumentam quase 100% em 30 dias
22/07/2020
Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
22/07/2020
Ausência de comprovante de residência não é motivo para a extinção do processo que pleiteava benefício assistencial para deficiente
22/07/2020
TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de mulher sem fonte de renda
22/07/2020
COVID-19: Estudante de medicina consegue na Justiça a redução de 50% do valor das mensalidades
22/07/2020
COVID-19: Durante a pandemia, condomínio pede que a Justiça determine a saída imediata de um morador do local
22/07/2020
Justiça obriga município a instalar 35 UTIs
22/07/2020
Mãe de filho com síndrome de down deve ser indenizada por falta de assistência especial após cancelamento de voo
22/07/2020
Produtor é condenado por não entregar vídeo de casamento
22/07/2020
Azul deverá indenizar cliente
22/07/2020
Justiça mantém sentença de réu condenado por provocar aborto
22/07/2020
Cheque preenchido e cobrado indevidamente gera dano moral
22/07/2020
Plano de saúde deve fornecer tratamento integral a crianças autistas
22/07/2020
Aplicativo de transporte é condenado a indenizar motorista que foi desligado da plataforma sem aviso prévio
22/07/2020
Hospital e médico da unidade têm de indenizar, solidariamente, paciente que ficou com gaze no corpo após cirurgia
22/07/2020
TJ-RS: Negado pedido de reabertura de loja de calçados para recebimento de dívidas
22/07/2020
Comissão de Inovação e Gestão realiza live sobre LGPD nesta quinta
21/07/2020
Adiada a segunda fase do XXXI Exame de Ordem para outubro
21/07/2020
TJ-PR libera R$ 13 milhões em Precatórios a idosos e a pessoas com doenças graves
21/07/2020
OAB Paraná solicita providências sobre covid-19 no sistema carcerário
21/07/2020
Suspensas busca e apreensão com acesso irrestrito a informações no gabinete de José Serra
21/07/2020
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
21/07/2020
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
21/07/2020
TRF4 anula sentença e determina realização de estudo socioeconômico para concessão de benefício assistencial à mulher com retardo mental leve
21/07/2020
Aposentado que teve empréstimo autorizado em seu nome de forma irregular deve ser indenizado
21/07/2020
Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima
21/07/2020
GDF terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde
21/07/2020
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamentos a idoso
21/07/2020
Empresa e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia
21/07/2020
Decisão judicial obriga plano de saúde a autorizar exame de covid-19
21/07/2020
Subcontratada por mensagens de celular, prestadora de serviço tem direito a pagamento
21/07/2020
Faculdade deve indenizar aluna por impedi-la de receber diploma após colação de grau
21/07/2020
Construtora deve indenizar por defeitos em apartamento
21/07/2020
Supermercado deve indenizar cliente acusado de furto
21/07/2020
IRDR: militares que atuaram na guarda do Césio 137 têm direito à promoção por ato de bravura
21/07/2020
Os impactos do decreto nº 10.410/2020 no Regulamento do INSS serão discutidos em live nesta quarta-feira
21/07/2020
Justiça de SC autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19
20/07/2020
Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas divulga balanço do segundo trimestre
20/07/2020
OAB solicita aos municípios que procuradores trabalhem preferencialmente em home office
20/07/2020
Cabral é responsável por mau estado de prisões, diz TJ-RJ ao negar domiciliar
20/07/2020
Corregedor nacional apura a conduta de desembargador do TJ-SP contra guarda
20/07/2020
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
20/07/2020
Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial
20/07/2020
Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
20/07/2020
Negado o pedido de revisão de pontuação a candidato que não cumpriu as regras do edital
20/07/2020
Conselho Regional de Odontologia de SC deve readequar pedido feito em processo para poder acessar à página da instituição no Facebook
20/07/2020
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
20/07/2020
Justiça nega pedido do Ministério Público por ‘lockdown’ no Paraná
20/07/2020
Fhemig é condenada por estupro de incapaz em hospital
20/07/2020
Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra durante a pandemia
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