20/07/2020
Justiça condena hospital a pagar fornecedor
20/07/2020
Transtornos durante conserto de veículo geram danos morais
20/07/2020
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda
20/07/2020
Justiça determina que proprietário de imóvel reduza aluguel de restaurante
20/07/2020
Estado indenizará família de criança que morreu após idas e vindas a hospital público
20/07/2020
Juíza nega reabertura de bar que infringiu regras e permitiu aglomeração de clientes
20/07/2020
Filha viúva terá direito de optar entre receber pensão do seu pai ou do marido
20/07/2020
Confira Plantão 30ª Semana - 20 a 27/07/2020
19/07/2020
Live da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Londrina terá como tema “Produtividade: Vamos falar antes de você?
19/07/2020
Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregulares
19/07/2020
OAB Paraná prepara extensa programação de debates para a próxima edição da Semana da Advocacia Paranaense
19/07/2020
STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar
18/07/2020
STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo
18/07/2020
Tratorista receberá indenização de cerca de R$ 1 milhão após acidente de trabalho que lesionou a medula espinhal
18/07/2020
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de trabalhador em período de treinamento
18/07/2020
TRF4 reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte
18/07/2020
Multas de trânsito são anuladas por motorista não ter sido notificada
18/07/2020
Procurador da Fazenda não pode retornar ao cargo após desistir da função de oficial de registro civil
18/07/2020
Cemig é condenada a ressarcir seguradora
18/07/2020
Justiça permite visitas presenciais de mãe com guarda compartilhada da filha
18/07/2020
Justiça condena companhia aérea por perda de conexão
18/07/2020
Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
18/07/2020
Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais
18/07/2020
Compradora deve cumprir sua parte em negociação de veículo
18/07/2020
Covid-19: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde
18/07/2020
Professor municipal deve receber indenização de R$10 mil por falta de acessibilidade em escola
18/07/2020
OE derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras
18/07/2020
COVID-19: Justiça determina o isolamento de mulher que desrespeitou a quarentena
18/07/2020
Empresa deverá indenizar passageira vítima de ato obsceno em transporte coletivo
17/07/2020
Vice-presidente falará sobre os benefícios da CAA-PR para advogados e advogadas
16/07/2020
ESA Nacional promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo
16/07/2020
Luta contra a Covid-19: ações solidárias da advocacia beneficiam entidades de todo o estado
16/07/2020
CNJ ratifica veto de antecipação de férias de 2021 em tribunais
16/07/2020
PGR edita portaria para ampliar transparência do sistema eletrônico do MPF
16/07/2020
Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana
16/07/2020
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
16/07/2020
TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
16/07/2020
Câmara aprova ações emergenciais de socorro ao esporte durante a pandemia
16/07/2020
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e iFood
16/07/2020
COVID-19: Empresa de transporte busca a Justiça para reduzir aluguéis de sede administrativa e de garagens
16/07/2020
Ex-servidor público tem condenação mantida por utilizar carteira funcional inválida da Justiça Federal Paranaense
16/07/2020
Justiça determina restabelecimento de fornecimento de água para consumidora
16/07/2020
Covid-19: INSS não pode condicionar restabelecimento de auxílio a perícias suspensas
16/07/2020
Frequentadora de festa indenizará vizinha por agressão
16/07/2020
CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente
16/07/2020
Estado vai reparar filha de detento que foi morto em penitenciária
16/07/2020
Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar passageira
16/07/2020
Pecuarista será indenizada depois que cães do vizinho atacaram seu rebanho
16/07/2020
Plano de Saúde terá que arcar com internação e tratamento de idosos com Covid-19
16/07/2020
TJ-SC decide que policial militar vítima de injúria racial será indenizado
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