05/08/2020
OAB-PR alerta advocacia para tentativa de golpe que usa o nome da seccional para clonar celulares
05/08/2020
Casos de Covid-19 no sistema prisional crescem 82% em um mês
05/08/2020
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
05/08/2020
TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos no Paraná
05/08/2020
Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia
05/08/2020
COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho até o dia 15 de setembro
05/08/2020
Tribunal não pode se manifestar sobre matéria não impugnada na apelação
05/08/2020
Veterinário acusado por morte de cavalo será indenizado
05/08/2020
COVID-19: TJPR autoriza a expropriação de bens de um devedor de pensão alimentícia
05/08/2020
Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai
05/08/2020
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
05/08/2020
Justiça determina apreensão de carro de luxo de deputado federal por inadimplência
05/08/2020
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
05/08/2020
Réus que fizeram falsa acusação de furto são condenados por danos morais
05/08/2020
DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica
05/08/2020
Comandante acertou ao desembarcar passageira doente que não tinha atestado para o voo
05/08/2020
Aplicativo de transporte e motorista deverão indenizar passageiro por acidente de trânsito
05/08/2020
Simpósio de Advocacia e Planos de saúde será neste sábado
05/08/2020
Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária
04/08/2020
OAB envia à Câmara sugestões para a reforma tributária; aumento da carga para prestadores de serviço preocupa
04/08/2020
CNJ-Covid-19: Plenário reafirma condições para suspender prazos em autos eletrônicos
04/08/2020
MPF quer que pastor pague indenização por prometer cura da covid-19
04/08/2020
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
04/08/2020
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
04/08/2020
TRF4 mantém condenação de empresários de Porto Alegre (RS) que enviaram ilegalmente cerca de 800 mil dólares ao exterior
04/08/2020
Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos
04/08/2020
Paraná é um dos primeiros estados do país com novos inquéritos policiais 100% eletrônicos
04/08/2020
Dona de fazenda limítrofe a aterro será indenizada
04/08/2020
Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente
04/08/2020
Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso
04/08/2020
Plano de saúde é condenado por se negar a fornecer materiais
04/08/2020
Clube terá de indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
04/08/2020
Seguradora será ressarcida por prejuízos elétricos em residência segurada
04/08/2020
Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados
04/08/2020
Justiça mantém sentença que determina construção de abrigo para animais
04/08/2020
Animal de estimação é pomo da discórdia em processo entre mulher, ex-marido e sogra
04/08/2020
Delegada perde cargo por negar-se a lavrar auto de prisão em flagrante de traficante
04/08/2020
Prefeitura não pode internar população de rua para abrigo de forma compulsória
03/08/2020
Confira Plantão 32ª Semana - 03 a 10/08/2020
03/08/2020
PGE libera mais de R$ 6 milhões em pagamento para dativos
03/08/2020
Ações em que a OAB figura têm seus acórdãos publicados pelo STF
03/08/2020
Abertas as inscrições para a advocacia dativa
03/08/2020
Negado trâmite a pedido de acesso da PGR à base de dados da Operação Lava-Jato
03/08/2020
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
03/08/2020
INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável
03/08/2020
TST: Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular
03/08/2020
Apresentação de documentos fora do padrão em pregão licitatório não gera impedimento de licitar com a União
03/08/2020
Processo de execução fiscal não pode ser extinto sem intimação pessoal do executante
03/08/2020
Consumidor deve ser indenizado pela demora de 6 meses para receber documento de carro adquirido
03/08/2020
COVID-19: Beneficiário do Auxílio Emergencial procura a Justiça para reduzir o valor da pensão alimentícia paga a um filho
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