16/10/2023
Município ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
16/10/2023
Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência e pagar indenização a paciente infantil
16/10/2023
Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra
16/10/2023
Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
16/10/2023
Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado
16/10/2023
Justiça mantém condenação de irmãos pelo crime de maus tratos contra a mãe
16/10/2023
Herdeira consegue adiantamento de quinhão hereditário para tratamento de câncer
16/10/2023
Banco digital que não comprovou empréstimo de cliente é condenado a indenizar
16/10/2023
TRF-3: Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
16/10/2023
Correios não terão que indenizar por devolução de encomenda por falta do nº do apartamento
16/10/2023
Empregado tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
16/10/2023
Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
16/10/2023
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
16/10/2023
STJ: Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
16/10/2023
Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação
16/10/2023
Documentos essenciais ao processo devem ser entregues na inicial, confirma STJ
16/10/2023
CNJ promove XVIII Semana da Conciliação entre 6 a 10 de novembro
15/10/2023
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF
15/10/2023
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração
15/10/2023
CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua
15/10/2023
Corregedoria Nacional vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida
15/10/2023
Desconsideração da personalidade jurídica de associação civil só vale contra diretores
15/10/2023
OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC
14/10/2023
TJ-SC confirma indenização para gestante que teve diagnóstico equivocado de DST em exame
14/10/2023
Influencer que ofendeu pastor em vídeo na rede social pagará R$ 12 mil por dano moral
14/10/2023
Torcedores que penaram para ver Copa no Catar serão ressarcidos e indenizados
14/10/2023
Justiça determina que empresa cumpra resultado de promoção realizada pelas redes sociais
14/10/2023
Estado tem que pagar indenização por morte de detento sob custódia em cadeia pública
14/10/2023
Site é condenado a indenizar cliente por falso investimento
14/10/2023
Hospital e médico são condenados a pagar quase R$ 175 mil a paciente
14/10/2023
Homem é condenado a indenizar por ofensas em grupo de whatsapp
14/10/2023
Mantida sentença que concedeu o benefício de auxílio-reclusão a um detento
14/10/2023
Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós
14/10/2023
JT determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
14/10/2023
Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas
14/10/2023
Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada
14/10/2023
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
14/10/2023
STJ: Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
11/10/2023
Este mês, Almoço dos Advogados será no dia 20 de outubro
11/10/2023
MEC vai promover consulta pública para debater curso EaD de Direito
11/10/2023
OAB Paraná arrecada doações para famílias desabrigadas pelas fortes chuvas
10/10/2023
V Congresso de Direito Internacional será dias 18 e 19 de outubro
10/10/2023
Empresa perde fotos de cerimônia e baile de formatura, e terá que indenizar formanda
10/10/2023
Mãe de bebê que faleceu devido a negligência médica será indenizada
10/10/2023
Falsos missionários que aplicaram ‘golpe da fé’ em idoso têm penas mantidas
10/10/2023
Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção
10/10/2023
Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
10/10/2023
Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF
10/10/2023
Operadora é condenada a pagar indenização após negar inclusão de dependente em plano de saúde
10/10/2023
INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
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