07/10/2023
Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos
07/10/2023
Justiça do Trabalho homologa acordo entre MPT e empresa denunciada por assédio eleitoral
06/10/2023
Tabelião falará sobre renúncia à concorrência do cônjuge no Pacto Antenupcial
06/10/2023
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
06/10/2023
TJ-SP absolve réu de tentativa de latrocínio reconhecido apenas por foto
06/10/2023
Integrantes do Sistema OAB defendem prerrogativas em audiência sobre litigância predatória no STJ
06/10/2023
No STF, Simonetti reafirma compromisso da OAB com defesa da democracia
05/10/2023
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
05/10/2023
Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
05/10/2023
Cia aérea indenizará casal por atraso de 11 horas para finalmente deixá-lo no destino
05/10/2023
Município indenizará motorista que caiu com carro em rio por pista mal sinalizada
05/10/2023
Filhas de idosa que morreu por negligência médica receberão R$ 100 mil por dano moral
05/10/2023
Clínico-geral, médico é condenado por abusar sexualmente de pacientes
05/10/2023
Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso
05/10/2023
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
05/10/2023
Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia
05/10/2023
Shopping é condenado a pagar indenização por acidente em brinquedo
05/10/2023
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
05/10/2023
Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo administrativo
05/10/2023
Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado
05/10/2023
Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
05/10/2023
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
05/10/2023
Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
05/10/2023
Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
04/10/2023
Outubro Rosa também para pets
04/10/2023
Justiça do Paraná acata ação movida por cão vítima de maus-tratos contra o dono
04/10/2023
‘Nosso sonho era ter um menino’, diz mulher submetida a laqueadura sem consentimento
04/10/2023
Família ‘presa’ no Catar por suposta falta de documentação para voo será indenizada
04/10/2023
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
04/10/2023
Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada
04/10/2023
Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado
04/10/2023
Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel
04/10/2023
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar usuário de cadeira de rodas por defeitos nos elevadores de acesso aos ônibus
04/10/2023
Empresa de monitoramento é condenada a indenizar cliente após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes em um mesmo dia
04/10/2023
Desconstituída a sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas
04/10/2023
Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
04/10/2023
Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
04/10/2023
Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro
04/10/2023
STJ: Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
04/10/2023
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
04/10/2023
STF extingue ações de indenização de juízes e promotores do PR contra jornal Gazeta do Povo
04/10/2023
Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola
04/10/2023
Comissão de Esporte aprova aumento da pena para fraudes em competições
04/10/2023
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
04/10/2023
OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios
03/10/2023
Sob o olhar do Direito, caso Larissa Manoela será tema de palestra na sede histórica
03/10/2023
Homem que praticou ‘stalking’ contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
03/10/2023
Feridos à bala enquanto brincavam ao luar, cães Tom e Pretinha receberão indenização
03/10/2023
Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes
03/10/2023
Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado
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