01/10/2023
MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
01/10/2023
Denúncia anônima não legitima ingresso policial em domicílio, reitera STJ
01/10/2023
Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com instituições
29/09/2023
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
29/09/2023
Réu pode usar trajes civis em vez de uniforme de prisioneiro no Tribunal do Júri
29/09/2023
Aplicativo da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense já está disponível
29/09/2023
A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária
28/09/2023
Homem que teve conta em rede social invadida e usada para golpes será indenizado
28/09/2023
Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu infarto
28/09/2023
Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
28/09/2023
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
28/09/2023
Motorista e aplicativo de transporte devem indenizar passageira por acidente
28/09/2023
Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência
28/09/2023
Município é condenado em danos morais por morte de bebê durante parto
28/09/2023
TJ-BA autoriza inventário extrajudicial que envolve menor de 16 anos
28/09/2023
Empresa é condenada a indenizar cliente que teve eletrodoméstico danificado após queda de energia
28/09/2023
Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos
28/09/2023
Pedido de demissão de trabalhadora que sofreu assédio sexual é convertido para dispensa sem justa causa
28/09/2023
Dancinha motivacional gera indenização a gerente de supermercado
28/09/2023
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
28/09/2023
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
28/09/2023
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
28/09/2023
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
28/09/2023
Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
28/09/2023
Corregedoria Nacional analisará postura de juiz em sessão em que advogada foi agredida por promotor no Amazonas
28/09/2023
OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade
27/09/2023
Evento irá tratar de direitos, saúde e bem-estar da pessoa idosa
27/09/2023
Começa, na segunda-feira, a campanha Outubro Rosa
27/09/2023
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
27/09/2023
Mutirão processual do CNJ libertou mais de 21 mil pessoas presas idevidamente
27/09/2023
OAB Paraná oficia a Corregedoria do TJ-PR para que oriente realizadores de evento notarial sobre atividades privativas da advocacia
27/09/2023
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral
27/09/2023
Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial
27/09/2023
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca
27/09/2023
Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público
27/09/2023
DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
27/09/2023
Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km
27/09/2023
Justiça mantém condenação de empresa de telefonia por danos morais
27/09/2023
TJ-SP nega pedido de alteração do registro civil de homem que virou monge
27/09/2023
Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue
27/09/2023
Juiz declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado
27/09/2023
Consumidora deve ser indenizada por editora após não receber produtos de assinatura
27/09/2023
É necessária a comprovação da existência e da extensão dos danos para haver condenação do réu ao ressarcimento ao erário
27/09/2023
Justiça condena instituições financeiras por fraude em empréstimo consignado
27/09/2023
Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte
27/09/2023
Justiça mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio Pix
27/09/2023
TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
27/09/2023
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
27/09/2023
STJ: Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
26/09/2023
Evento dirigido aos advogados homens abordará paternidade responsável
Paginação:
««
[26]
[27]
[28]
[29]
[30]
(31)
[32]
[33]
[34]
[35]
[36]
»»
