30/01/2019
TRF4 - Retrospectiva: As decisões sobre Direitos do consumidor mais visualizadas em 2018
30/01/2019
Resort de Alagoas obtém redução de condenação por assédio moral
30/01/2019
É de 120 dias prazo para que contribuinte impetre mandado de segurança contra notificação do Fisco
30/01/2019
Indenizações motivadas pelo deslocamento de servidor devem recair sobre o órgão beneficiário da cessão
30/01/2019
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
30/01/2019
Empresa não é responsabilizada por furto de moto em estacionamento aberto
30/01/2019
Cliente consegue na Justiça indenização por erro em exame toxicológico
30/01/2019
Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização
30/01/2019
Empresa prejudicada por parceira faz jus a danos materiais e morais
30/01/2019
Indústria de cigarros condenada a indenizar viúva
30/01/2019
Servidora que adotou duas adolescentes tem direito a licença-maternidade de seis meses
30/01/2019
Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado
30/01/2019
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
30/01/2019
Ameaça de corte de energia não é meio legítimo para cobrança de débitos pretéritos
30/01/2019
Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line
30/01/2019
OAB entrega Selo de Qualidade a cursos jurídicos nesta quarta-feira
30/01/2019
Comarcas do Oeste se preparam para receber a caravana OAB Paraná Total
30/01/2019
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
30/01/2019
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30/01/2019
Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB acompanha ações em Brumadinho
30/01/2019
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
30/01/2019
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
30/01/2019
INSS garante ressarcimento de valores indevidamente recebidos por beneficiário seu retorno ao trabalho
30/01/2019
TRF4 mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa
30/01/2019
TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados no verão
30/01/2019
Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório
30/01/2019
Passageiro com deficiência será indenizado por dificuldade de acesso a banheiro de ônibus interestadual
30/01/2019
Consumidor será indenizado por quebrar dente ao comer paçoca
30/01/2019
Passageiro com deficiência será indenizado por dificuldade de acesso a banheiro de ônibus interestadual
30/01/2019
TJ-DFT: Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa
30/01/2019
Empresa de águas é condenada por negativar consumidor
30/01/2019
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
30/01/2019
Garçom que teve fornecimento de água cortado indevidamente deve ser indenizado
30/01/2019
Plano é condenado por não atender mulher em trabalho de parto
30/01/2019
Modelo tem pedido negado para publicar fotos de nu em rede social
28/01/2019
Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs
28/01/2019
OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos
28/01/2019
STF: Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador
28/01/2019
Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018
28/01/2019
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira
28/01/2019
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
28/01/2019
Remoção de servidor público para acompanhar cônjuge não está condicionada ao interesse da Administração
28/01/2019
Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
28/01/2019
Rádio clandestina operada com habitualidade configura crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97
28/01/2019
MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos
28/01/2019
Justiça manda Vale resgatar animais da lama
28/01/2019
Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
28/01/2019
Avenida deve ter mais acessibilidade para pessoa com deficiência
28/01/2019
Suposto defeito em TV era reflexo da iluminação ambiente e consumidor não será indenizado
28/01/2019
Violação de capela em cemitério público gera indenização
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