13/10/2020
Sede da OAB-Londrina ganha a cor do Outubro Rosa
13/10/2020
Confira o Plantão da 42ª Semana - 12 a 19/10/2020
13/10/2020
Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico realiza reunião pedagógica nesta sexta
11/10/2020
Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual
11/10/2020
Proposta cria juizados especiais para crimes digitais
11/10/2020
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
11/10/2020
Mais de 5 mil crianças estão disponíveis para adoção no Brasil
11/10/2020
Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância
11/10/2020
Juiz decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média
11/10/2020
Permitida a utilização do FGTS para amortizar prestações de financiamento habitacional que não faz parte do SFH
11/10/2020
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
11/10/2020
Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante
11/10/2020
Mulher será indenizada por envio de mercadoria indesejada
11/10/2020
Criança que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada
11/10/2020
Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem
11/10/2020
Centro de formação de condutores terá que indenizar aluno por informação equivocada
11/10/2020
Professor é condenado por xingar vereadora nas redes sociais
11/10/2020
Município é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo
11/10/2020
Cães da raça Pug retirados de canil devem ser devolvidos
11/10/2020
Atuação da Justiça estadual garante atendimento médico a um homem morador de rua e dependente químico
11/10/2020
Motorista participa de videoaudiência e fecha acordo diretamente da boleia do caminhão
08/10/2020
Comissão de Fiscalização da OAB aponta intermediação ilegal de advocacia em plataformas jurídicas
08/10/2020
Atendendo pleito da OAB, Estado do Paraná libera novo pagamento aos dativos
08/10/2020
Promotor que deu voz de prisão a advogado faz transação penal com MPF
08/10/2020
Tribunal nega pedido de nora de Lula para liberar documentos apreendidos pela PF
08/10/2020
Filhas de trabalhador morto durante explosão em barracão de fogos de artifício serão indenizadas
08/10/2020
Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho
08/10/2020
Concedido alvará para que paciente com câncer utilize substância não registrada
08/10/2020
Empresa catarinense deve pagar indenização de mais de R$ 22 milhões à União por extração ilegal de minério
08/10/2020
Clínica e médico são condenados por erro em diagnóstico
08/10/2020
Fábrica de veículos terá que indenizar por defeito em airbags
08/10/2020
Consumidor recebe indenização por perda de tempo
08/10/2020
Banco deverá ressarcir cliente em mais de R$ 60 mil
08/10/2020
Inquilino que não quis pagar aluguéis por ter reformado imóvel é condenado
08/10/2020
Justiça afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer
08/10/2020
Tribunal de Justiça mantém condenação de homem por injúria racial contra vizinhos
08/10/2020
Município indenizará aluno por castigo físico de professora
08/10/2020
Homem é condenado por adulterar placa de veículo
08/10/2020
OAB-Londrina lança projeto de combate à fraude nas cotas de gênero nas eleições municipais
08/10/2020
IV Congresso da Advocacia Criminal de Londrina acontece dias 14 e 15 de outubro
07/10/2020
OAB Paraná recebe Carta ao Povo Paranaense e apoia Frente Parlamentar sobre o Pedágio
07/10/2020
OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia
07/10/2020
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
07/10/2020
Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
07/10/2020
Tribunais vão disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais
07/10/2020
Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
07/10/2020
Passageira com bagagem extraviada tem direito a ressarcimento e indenização por danos morais
07/10/2020
Candidato ao cargo de policial rodoviário federal que comprovou deficiência física tem direito de nomeação e posse na vaga de deficiente
07/10/2020
Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
07/10/2020
Justiça condena cidadã a pagar indenização por xingar servidores públicos
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