04/10/2020
Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
04/10/2020
Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
04/10/2020
Concessionária de usina hidrelétrica é condenada por crime de poluição hídrica
04/10/2020
Segurado do PR que acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida deverá ressarcir o INSS
04/10/2020
Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada
04/10/2020
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
04/10/2020
Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento
04/10/2020
Empresa de transporte deve indenizar passageira por queda em veículo
04/10/2020
Associação deve indenizar pais de menino que faleceu em colônia de férias
04/10/2020
Justiça condena profissional por procedimento que deixou cliente sem cílios postiços e naturais
04/10/2020
Pandemia não justifica intervenção do Judiciário em política tributária
04/10/2020
Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
04/10/2020
Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil
04/10/2020
Venda de testes rápidos de Covid-19 deve ser restrita à área da saúde
02/10/2020
Videoaula dará informações para retorno às atividades nos escritórios com segurança
01/10/2020
OAB Paraná publica moção de apoio à advocacia da Paraíba após grave desrespeito às prerrogativas profissionais
01/10/2020
Com regras para custas, CNJ pretende inibir uso abusivo da Justiça
01/10/2020
OAB Paraná alerta sobre golpe contra idosos para captação ilegal de clientela
01/10/2020
CNJ e STF abrem inscrições para nova etapa de cursos gratuitos
01/10/2020
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
01/10/2020
Justiça do Trabalho determina reversão de justa causa de empregado dispensado ao defender o pai de agressões
01/10/2020
Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos
01/10/2020
Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações
01/10/2020
Juiz nega pedido para excluir perfil apontado como falso
01/10/2020
Filha é indenizada pelo atraso na entrega do presente para seu pai
01/10/2020
Isenção de IPVA para pessoas com deficiência deve observar teto do valor do veículo
01/10/2020
Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
01/10/2020
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização
01/10/2020
Loja e administradora de cartão são condenadas por cobranças de tarifas indevidas
01/10/2020
Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista
01/10/2020
Passageiros de ônibus lotado que pegou fogo na véspera do natal receberão indenização
01/10/2020
Município do Rio poderá autorizar retorno das aulas presenciais na rede privada
01/10/2020
Salvo exceções, Judiciário não deve se imiscuir na correção de provas de concursos
01/10/2020
CAA-PR e OAB-Londrina oferecem mamografia gratuita a advogadas
01/10/2020
Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-Londrina realiza reunião aberta nesta sexta
30/09/2020
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos
30/09/2020
Consulta mostrou que 93% da advocacia paranaense é favorável à eleição direta
30/09/2020
Covid-19: contaminação entre servidores de prisões é três vezes maior que a geral
30/09/2020
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
30/09/2020
Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada
30/09/2020
INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial
30/09/2020
TRF1 determina a implantação de auxílio-doença em favor de um segurado no prazo de 48 horas
30/09/2020
TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS
30/09/2020
Cartórios devem arcar com custos administrativos de serviços pagos com cartão de crédito
30/09/2020
Inclusão indevida em cadastros gera indenização
30/09/2020
Justiça determina exclusão de postagem em rede social
30/09/2020
Covid-19: Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame
30/09/2020
Filhas serão indenizadas e receberão pensão pela morte do pai em penitenciária do DF
30/09/2020
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
30/09/2020
Plano de saúde deve ressarcir segurada por despesas médico-hospitalares
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