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Omitir doença preexistente implica má-fé e traz como resultado a perda do seguro
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Bate-papo sobre aspectos práticos de proteção ao ambiente virtual das organizações
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26/10/2020
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26/10/2020
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26/10/2020
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26/10/2020
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26/10/2020
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26/10/2020
TJ-SP determina indenização por danos morais a pessoa presa ilegalmente por mais de 2 anos
26/10/2020
Estudante dependente de servidor público tem direito à transferência de universidade ainda que haja divergência na grade curricular
26/10/2020
Funcionária de conveniência que vendeu bebida a adolescente deve pagar multa
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Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura
26/10/2020
Justiça condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente
26/10/2020
Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
26/10/2020
Assistência técnica que não efetuou reparo deve indenizar cliente
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Empresário sofre condenação por adquirir arma e munições sem a devida regularização
26/10/2020
Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia
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COVID-19: Na Justiça, gestante garante o direito de ser acompanhada durante o parto
26/10/2020
Comissão de Direito Desportivo de Londrina discute “Adicional noturno para atletas” em reunião nesta quarta
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OAB apoia propostas de alteração no regimento do STF que fortalecem decisões colegiadas
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Município não pode restringir serviço de mototáxi para além da lei federal, diz STF
25/10/2020
Fronteira do Sudoeste terá nova subseção
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OAB-PR: Conselho Pleno aprova reajuste zero da anuidade 2021 e redução de valores para iniciantes
25/10/2020
Ministra Cármen Lúcia suspende retirada de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião
25/10/2020
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
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Fabricante de placa de veículo deverá indenizar condutor
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Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora
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Hospital deverá indenizar família de paciente que faleceu após cirurgia bariátrica
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Adolescente acusada de furto em loja de calçados será indenizada
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Lote de habitação popular deve ser quitado com falecimento de beneficiário
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E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais
25/10/2020
Agetop e Estado de Goiás têm de indenizar homem que ficou paraplégico por conta de acidente ocasionado por buracos em rodovia
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Óculos que corrige defeito de visão livra candidato de eliminação em concurso público
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23/10/2020
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