15/10/2020
Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
15/10/2020
Informações bancárias acessadas pelo Fisco após procedimento fiscal não ferem o sigilo bancário
15/10/2020
União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos
15/10/2020
Professor consegue na Justiça redução da jornada de trabalho para cuidar da mãe
15/10/2020
Homem que praticou racismo contra cunhado é condenado
15/10/2020
Facebook é obrigado a reativar perfil de candidato a vereador
15/10/2020
Sentença considera abusivo reajuste de faixa etária de previdência privada
15/10/2020
Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via
15/10/2020
Fabricante e concessionária terão que dar carro novo no lugar de um 0Km com defeito
15/10/2020
Em live, OAB-Londrina discutirá o câncer de mama: das causas à prevenção
14/10/2020
Campanha Quero Diretas na OAB atinge a marca de 10 mil assinaturas
14/10/2020
OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
14/10/2020
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
14/10/2020
Diretoria de Prerrogativas alerta sobre golpe com carteira da OAB
14/10/2020
Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa
14/10/2020
Bar indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas
14/10/2020
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre advogada com 13 anos de serviço e sindicato
14/10/2020
Justiça garante posse a adolescente aprovada em concurso público
14/10/2020
Maus antecedentes justificam manutenção de regime prisional mais gravoso
14/10/2020
Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto
14/10/2020
Covid-19: companhia aérea deve indenizar passageiros por falta de assistência em país estrangeiro
14/10/2020
Portador de câncer faz jus a isenção do imposto de renda
14/10/2020
Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura
14/10/2020
Garota de programa que extorquiu homem casado é condenada a quatro anos de reclusão
14/10/2020
Instituição de ensino terá de indenizar mulher que nunca frequentou aula
14/10/2020
Ex-associada é condenada a deixar imóvel invadido de entidade beneficente
14/10/2020
Empresa de investimentos em “bitcoins” pede que conteúdo supostamente calunioso seja retirado de um site e de uma rede social
14/10/2020
TJ-SC mantém indenização de R$ 45 mil para idosa que caiu em ônibus
14/10/2020
OAB-Londrina arrecada alimentos para o Hospital do Câncer
14/10/2020
Reunião extraordinária discute “Audiências de Instrução Virtual no Direito de Família”
13/10/2020
Campanha Quero Diretas na OAB reúne 9.500 assinaturas em uma semana
13/10/2020
TJ-PR defere pleito da OAB e recomenda que magistrados consultem automaticamente cadastros de endereços de partes
13/10/2020
OAB oficia ao governo do Estado sobre fim da aposentadoria aos ex-governadores
13/10/2020
Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
13/10/2020
TST: Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
13/10/2020
Permitida a utilização do FGTS para amortizar prestações de financiamento habitacional que não faz parte do SFH
13/10/2020
Indústria de alimentos terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo
13/10/2020
Shopping deve indenizar por assalto
13/10/2020
Produtor rural será compensado por adulteração de ração
13/10/2020
Sindicato deve indenizar servidor em danos morais por difamação
13/10/2020
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
13/10/2020
Banco terá que indenizar aposentada
13/10/2020
Município tem de indenizar paciente por negligência no atendimento médico em sua unidade hospitalar
13/10/2020
Benfeitoria realizada em condomínio sem autorização deve ser demolida
13/10/2020
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça
13/10/2020
Homem deve indenizar vítima por importunação sexual
13/10/2020
TJ-PR autoriza a retomada do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do 1º Grau
13/10/2020
Justiça condena falso advogado que ludibriou idosa
13/10/2020
Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça
13/10/2020
Advogado processa companhia aérea após perder compromisso do doutorado devido ao cancelamento de um voo
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