17/09/2020
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
17/09/2020
Aprovada no Enem com menos de 18 anos não tem direito ao certificado de conclusão do ensino médio nem à matrícula em universidade
17/09/2020
Escola técnica deverá indenizar aluna que se machucou
17/09/2020
Médico terá que indenizar paciente por dano estético
17/09/2020
Fotógrafo furtado em hotel receberá indenização
17/09/2020
Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
17/09/2020
Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado
17/09/2020
Concurso para guarda municipal deve adequar prova física a pessoa com deficiência
17/09/2020
Ofensas raciais em grupo de whatsapp geram dano moral
17/09/2020
Médico é condenado a indenizar paciente que teve cicatrizes após cirurgia plástica
17/09/2020
Reunião entre seccional e subseções debate captação de clientela
17/09/2020
Homem será indenizado por dono de animal que causou acidente na rodovia
17/09/2020
Acesso ao Fórum Criminal será autorizado apenas para casos urgentes e com agendamento prévio
16/09/2020
Especialistas em coaching jurídico debatem no I Congresso Nacional da OAB sobre o tema
16/09/2020
Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida
16/09/2020
Aumento da alíquota Cofins-Importação é constitucional e não gera crédito, diz STF
16/09/2020
Casos de Covid-19 no sistema socioeducativo sobem 261% desde junho
16/09/2020
Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais
16/09/2020
CBF está autorizada a marcar jogos também entre 13h e 14h
16/09/2020
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
16/09/2020
Justiça concede a casal guarda provisória de menor que estava há mais de três anos em abrigo
16/09/2020
É ilegítima a exclusão de candidato de concurso público que responde a inquérito ou ação penal
16/09/2020
Família será indenizada após atraso em voos
16/09/2020
Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família
16/09/2020
Sequestro de cheque especial sem autorização do correntista é conduta abusiva
16/09/2020
Prefeitura arcará com castração e vacinas de gatos e cães acolhidos
16/09/2020
Farmácia de Manipulação não pode elaborar medicamentes anorexígenos
16/09/2020
Vítima em acidente será indenizada por danos morais e estéticos
16/09/2020
Justiça estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa
16/09/2020
Vendedora de imóvel pagará aluguel a compradores durante reforma
16/09/2020
Sem provas de danos à saúde, igreja é absolvida da acusação de causar poluição sonora
16/09/2020
Os benefícios do processo de coaching na vida do advogado é tema de live nesta quinta
16/09/2020
Comissão de Direito Bancário e Empresarial da OAB-Londrina realiza reunião com convidada
15/09/2020
TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9
15/09/2020
TJ-PR disponibiliza canal para que os usuários possam avaliar os serviços oferecidos
15/09/2020
Código de Defesa do Consumidor é eficaz, mas regulamentar comércio eletrônico é necessário
15/09/2020
TJ-PR não exige depósito adiantado de valores para o pagamento de precatórios
15/09/2020
Supremo considera constitucional a "lista suja" do trabalho escravo
15/09/2020
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
15/09/2020
Consumidor que teve carro apreendido será indenizado
15/09/2020
Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
15/09/2020
Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
15/09/2020
Vítima de estelionato receberá indenização
15/09/2020
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
15/09/2020
Falta de energia que matou aves de calor gera danos morais
15/09/2020
Juiz nega pedido para ampliar informações sobre falsos perfis nas redes sociais
15/09/2020
Homem é condenado ao aplicar golpe e não pagar pousada para grupo de 20 turistas
15/09/2020
Companhia aérea não corrige nome de cliente em uma passagem e é condenada a indenizá-lo
15/09/2020
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
15/09/2020
TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9
Paginação:
««
[150]
[151]
[152]
[153]
[154]
(155)
[156]
[157]
[158]
[159]
[160]
»»
