08/09/2020
Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais
08/09/2020
II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio, da OAB-Londrina, será aberto nesta quarta-feira
07/09/2020
Promoção por merecimento passa a observar critérios objetivos no TJ-PR
07/09/2020
OAB Paraná entrega à Assembleia Legislativa parecer contra aumento de custas
07/09/2020
Corregedoria-Geral da Polícia Militar expede orientação determinando respeito às prerrogativas da advocacia
07/09/2020
RN: Justiça Federal implanta comunicação processual por WhatsApp e e-mail
07/09/2020
TRF1: Não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem
07/09/2020
Justiça do Trabalho reconhece a relação de emprego entre técnico de futebol e clube
07/09/2020
Cooperativa de Trabalho Médico terá que fornecer home care a paciente
07/09/2020
Banco indeniza por problema com cartão em viagem
07/09/2020
Financeira terá que pagar R$ 20 mil a cliente
07/09/2020
Decisão aplica medida protetiva a perseguidor em redes sociais
07/09/2020
Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida
07/09/2020
Justiça nega indenização à aluna impedida de acessar academia por falha bancária
07/09/2020
Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa
07/09/2020
Município pagará danos morais e estéticos por demora em cirurgia
07/09/2020
Faculdade é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição
07/09/2020
Liminar garante internação psiquiátrica a andarilha
07/09/2020
Caminhoneiro dá um tempo na boleia para participar de audiência virtual e fecha acordo
07/09/2020
TJ-SP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
04/09/2020
PL, que irá a votação na quarta, autoriza aumento de até 2000% nas custas de cartórios do PR; OAB se posiciona contra
03/09/2020
OAB-PR: “Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias”
03/09/2020
OAB Paraná adere ao programa Anuidade Zero: saiba como participar
03/09/2020
Gilmar Mendes anula busca em escritório de advogado de SC
03/09/2020
Justiça do Trabalho considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico
03/09/2020
Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço
03/09/2020
Prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
03/09/2020
Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
03/09/2020
Motociclista é atingido por fios e Cemig vai indenizá-lo
03/09/2020
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
03/09/2020
Problemas com financiamento estudantil geram indenização
03/09/2020
Aplicação de multa na rescisão contratual é cabível desde que prevista objetivamente
03/09/2020
Justiça condena clube e federação por falta de segurança em partida do campeonato brasileiro
03/09/2020
Consumidor que comprou alimento com larvas será indenizado
03/09/2020
Cancelado sequestro de veículo que havia sido vendido a terceiro
03/09/2020
Castração de animais sem autorização do tutor gera danos morais
03/09/2020
Justiça confirma interdição de bar em que consumo coletivo de narguilé era grande atração
03/09/2020
Justiça anula cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial
03/09/2020
Informação imprecisa sobre condutor principal valida negativa de cobertura de seguro
03/09/2020
"Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias", diz OAB Paraná
03/09/2020
Live da comissão de Compliance da OAB-Londrina fará esclarecimentos sobre a LGPD
02/09/2020
OAB Paraná se posiciona contra reajustes nos emolumentos dos cartórios extrajudiciais
02/09/2020
TRT determina que juízes levem em consideração riscos à incomunicabilidade de testemunhas ao designarem audiências
02/09/2020
Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19
02/09/2020
STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
02/09/2020
Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais
02/09/2020
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
02/09/2020
Mantida justa causa de empregado que passou o órgão genital nas costas de colega de trabalho
02/09/2020
Não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde
02/09/2020
União deve indenizar viúva de ex-deputado catarinense que teve o mandato cassado na ditadura militar
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