11/04/2018
Dona será indenizada por morte de cadela de estimação
11/04/2018
Empresa de abastecimento de água deve indenizar cliente por interrupção indevida
11/04/2018
Irmão de ator é condenado por estelionato
11/04/2018
Paródia em rede social não viola direito autoral e sua exclusão gera indenização
11/04/2018
Presidente da OAB Paraná critica abertura indiscriminada de cursos de Direito
11/04/2018
Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância
11/04/2018
Advogado Sandro Kozikoski assumirá a Procuradoria-Geral do Estado
11/04/2018
2ª Turma do STF determina retorno de Sérgio Cabral para presídio de Benfica, no Rio de Janeiro
10/04/2018
OAB repudia violência contra jornalistas
10/04/2018
Justiça manda guarda municipal de São Paulo devolver pertences a morador de rua
10/04/2018
Projeto exclui ‘violenta emoção’ como atenuante para crime de homicídio
10/04/2018
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
10/04/2018
STJ divulga entendimentos sobre direitos autorais e crime de descaminho
10/04/2018
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
10/04/2018
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
10/04/2018
Caixa Econômica Federal tem direito de indeferir financiamento a candidato que não preenche requisitos
10/04/2018
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
10/04/2018
União é condenada a indenizar militar por prisão indevida
10/04/2018
Ausência de certificação técnica mediante exame de corpo de delito impede a comprovação do crime de falsificação
10/04/2018
Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto
10/04/2018
Consumidor vítima de fraude virtual será indenizado
10/04/2018
Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira
10/04/2018
Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
10/04/2018
Obra clandestina que nem sequer paga IPTU não pode cobrar indenização de município
10/04/2018
Empresas responderão por câmera indiscreta que mostrou namoro de casal em piscina
10/04/2018
Viagem sem mala: Empresas aéreas condenadas a indenizar passageira
10/04/2018
Justiça vê improbidade em união estável que se espraiou para a vida profissional
10/04/2018
Campanha de vacinação contra a gripe da CAA/PR inicia dia 16 em Londrina
10/04/2018
Comissão de Direito Tributário realiza palestra sobre Funrural na ExpoLondrina
09/04/2018
STJ oferece curso on-line sobre sua criação, organização e competências
09/04/2018
Carta de Foz do Iguaçu prega defesa intransigentemente do Estado Democrático de Direito
09/04/2018
Marco temporal para aplicação de honorários sucumbenciais é a data da audiência e não da prolação da sentença
09/04/2018
Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
09/04/2018
Rejeitado pedido de indenização feito por Oficial do Exército expulso de audiência pública promovida pelo Ibama
09/04/2018
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
09/04/2018
Assegurado direito de servidor receber os períodos de licença-prêmio não gozados em pecúnia
09/04/2018
Quantidade insignificante de peixes oriundos de pesca em reservatório de hidrelétrica não configura crime ambiental
09/04/2018
Parecer confirma utilização de fundos como garantia em empréstimo com bancos públicos
09/04/2018
Presidente da Confederação Brasileira de Handebol é afastado do cargo por ilicitudes na aplicação de recursos públicos
09/04/2018
Empresa indeniza por furto de carro em estacionamento
09/04/2018
Gol deve indenizar passageiro que teve viagem de aniversário cancelada
09/04/2018
Conversa entre jurados, incentivada por advogado dos réus, não anula julgamento
09/04/2018
Justiça proíbe Prefeitura de SP de veicular campanha sobre reforma da previdência
09/04/2018
Município pagará por negligência de professora que deixou TV cair em aluna na escola
09/04/2018
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho será no final do mês em Curitiba
09/04/2018
Inscrições abertas para a 1ª Jornada sobre Judicialização da Saúde
06/04/2018
Presidente do TJ-PR reforça necessidade de pagamento adequado a dativos no 2º grau
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TRF-3 não pode exigir que partes digitalizem processos, diz MPF
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Campanha de vacinação contra a gripe da CAA/PR inicia dia 11 de abril
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Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
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