06/04/2018
Afastada natureza salarial do auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
06/04/2018
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
06/04/2018
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
06/04/2018
Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
06/04/2018
TRF4 nega pedido de doleira para retirar tornozeleira eletrônica
06/04/2018
Assegurada redução de expediente para professora que tem filha com microcefalia
06/04/2018
Ex-sócios da Boate Kiss terão que ressarcir INSS
06/04/2018
Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado
06/04/2018
Mutuário devedor não necessita ser intimado acerca de leilão de imóvel em ação de execução extrajudicial
06/04/2018
Município deve indenizar homem que ficou paraplégico após cair em buraco
06/04/2018
Shopping indeniza por furto de carro em estacionamento
06/04/2018
Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada
06/04/2018
Município deverá indenizar homem que fraturou bacia e feriu uretra em acidente de trabalho
06/04/2018
Construtora é condenada a indenizar mãe após o filho morrer em acidente de trabalho
06/04/2018
Juiz, com telefonema, destrava burocracia escandinava e homologa divórcio de sueco
06/04/2018
Mulher atingida por estilhaços de bala será indenizada
06/04/2018
Prazo para contratar plano da UNIMED sem carência termina 12 de abril
05/04/2018
Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
05/04/2018
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
05/04/2018
TAM reduz indenização e terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
05/04/2018
Empregado vítima de alegações desabonadoras por parte de seu ex-empregador deve ser indenizado
05/04/2018
Sequestro de valor em conta pública do estado do RJ é inócuo
05/04/2018
Professora que convivia com filhas adotivas há 12 anos tem prorrogação de licença maternidade negada
05/04/2018
Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
05/04/2018
Caixa Econômica Federal é condenada por inscrição indevida de correntista em órgãos de proteção ao crédito
05/04/2018
Instituição bancária não é responsável por prejuízo de vítima de golpe do boleto
05/04/2018
Professor deve restituir salários recebidos enquanto estava preso em regime fechado
05/04/2018
Médico que ofendeu técnica de enfermagem é condenado a pagar indenização por danos morais
05/04/2018
Empresas fraudam contrato de consignação e são condenadas a indenizar consumidora
05/04/2018
TJ-DFT: Turma mantém negativa de pagamento de apólice para sinistro fora da vigência contratual
05/04/2018
Bar deve indenizar vizinha por fumaça e ruídos
05/04/2018
Anestesista que abandonou sala de cirurgia é condenado por lesão sofrida por paciente
05/04/2018
Construtora é condenada a indenizar mãe após o filho morrer em acidente de trabalho
05/04/2018
Casal será indenizado por adulteração em imagens no vídeo do casamento
05/04/2018
OAB entra com ação contra aumento do IPTU
05/04/2018
STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula
05/04/2018
Paraná será sede do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem
04/04/2018
XXV Exame de Ordem Unificado será realizada no próximo domingo
04/04/2018
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
04/04/2018
Conferência Estadual da Mulher Advogada divulga Carta de Maringá
04/04/2018
STJ: Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor
04/04/2018
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
04/04/2018
STJ: Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
04/04/2018
TRF1 reduz pena de multa aplicada a réu para não comprometer sua subsistência
04/04/2018
Universidade não pode desligar aluno cotista com base em critérios adotados posteriormente
04/04/2018
Justiça considera ilegal eliminação em concurso por problema odontológico
04/04/2018
Cunhado de Ana Hickmann é absolvido
04/04/2018
Ex-prefeita é condenada por utilizar bem público para promoção pessoal
04/04/2018
Seguradora deve pagar indenização a segurado que comprovou invalidez permanente
04/04/2018
Município deve indenizar homem que ficou paraplégico após cair em buraco
Paginação:
««
[368]
[369]
[370]
[371]
[372]
(373)
[374]
[375]
[376]
[377]
[378]
»»
