13/04/2018
Presidente da OAB Paraná defende limite maior para honorários trabalhistas
13/04/2018
Supremo nega habeas corpus a Palocci
13/04/2018
Confira a programação completa da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental
13/04/2018
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling
13/04/2018
TST suspende liminar que obrigava escritório a pagar contribuição sindical
13/04/2018
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
13/04/2018
Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária
13/04/2018
TRF1 condena dois homens por desviar recursos provenientes de financiamento concedido pela Caixa
13/04/2018
Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
13/04/2018
Homem que ofendeu promotor de Justiça durante julgamento é condenado por desacato
13/04/2018
Empreendimento comercial deve pagar danos morais por duplicidade de cobrança
13/04/2018
Homem é condenado por desenvolver atividade de telecomunicação sem autorização
13/04/2018
Mecânico que não fez conserto em carro deve indenizar cliente
13/04/2018
Atraso na entrega de vestido de debutante gera danos morais a cliente
13/04/2018
Juiz determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar de paciente
13/04/2018
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-cônjuge
13/04/2018
Casal será indenizado por demora no conserto de veículo
13/04/2018
Banco Bradescard deverá indenizar homem que teve nome negativado indevidamente
13/04/2018
Empresa indenizará cliente por contratação não comprovada de plano telefônico
13/04/2018
Abertas inscrições de curso para interessados em participar da escala de audiências de custódia
12/04/2018
Presidente da OAB Paraná alerta para disparidades nos preços de passagens aéreas
12/04/2018
Site é condenado a indenizar Juliana Paes e TV Globo
12/04/2018
Seccional do Paraná é a primeira do país a iniciar campanha de vacinação antigripal
12/04/2018
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
12/04/2018
STJ: Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
12/04/2018
INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância
12/04/2018
Justiça garante vaga para criança com diabetes em escola preparada para atender suas necessidades
12/04/2018
Parque infantil é condenado por reter criança após pai perder cartão de acesso
12/04/2018
DNIT é condenado a indenizar vítima de acidente em virtude de falta de sinalização em rodovia federal
12/04/2018
Extinto processo movido pelo INSS que pretendia reaver pagamento de benefício previdenciário
12/04/2018
Seguradora é condenada por exigir exame de alcoolemia para liberação de seguro de vida
12/04/2018
Clínica indeniza paciente por complicações após tratamento
12/04/2018
Justiça concede usucapião de um jeep de 1942 a um mecânico
12/04/2018
Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato
12/04/2018
Plano de saúde indenizará paciente por não autorizar cirurgia
12/04/2018
Hospital e médico deverão indenizar mulher por falhas em cirurgia plástica
12/04/2018
Posto de combustível terá de indenizar cliente por queda
12/04/2018
Escola infantil condenada a indenizar por acidente com aluna
12/04/2018
Fotógrafo será indenizado por farmácia
11/04/2018
Presidente da OAB Paraná critica abertura indiscriminada de cursos de Direito
11/04/2018
STJ: Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
11/04/2018
Existência de inquérito e ação penal contra candidato não pode eliminá-lo de concurso
11/04/2018
Por falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, empregador deve pagar pensão por morte a viúva de trabalhador falecido
11/04/2018
Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas
11/04/2018
Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
11/04/2018
Cliente da Caixa não deve ressarcir valores depositados em duplicidade pelo banco em sua conta
11/04/2018
TRF4 confirma condenação de tabelião por fraudar IR
11/04/2018
Clínica indeniza paciente por complicações após tratamento
11/04/2018
Faculdade deve indenizar acadêmica por não expedir diploma de conclusão de curso
11/04/2018
Comerciante que vendeu maço de cigarros para jovem de 14 anos tem condenação mantida
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