27/04/2017
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
27/04/2017
III Colégio de Presidentes de Subseções tem início nesta quinta-feira, em Guaíra
27/04/2017
Execução unificada de títulos de crédito distintos só é permitida com identidade de credor e devedor
27/04/2017
Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos
27/04/2017
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
27/04/2017
Motoqueiro atingido pela porta de carro quando trafegava no “corredor” será indenizado
27/04/2017
Banco terá de indenizar funcionária impedida de voltar ao trabalho após alta médica
27/04/2017
Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo
27/04/2017
Falta do recolhimento de porte de remessa e retorno impede conhecimento da apelação
27/04/2017
Delegado da Polícia Federal será indenizado por assédio moral
27/04/2017
Colégio é condenado a indenizar aluno por não homologar inscrição no PAS
27/04/2017
Candidato a concurso público não tem direito à revisão de nota
27/04/2017
Mulher que teve coluna fraturada ao passar em buraco será indenizada
27/04/2017
Empresa de telefonia deve fornecer detalhamento de fatura em braile
27/04/2017
PUC Goiás terá de efetuar matrícula de estudante que não concluiu o ensino médio
27/04/2017
Estado terá que reparar dano sofrido por aluna atacada por colega dentro de colégio
27/04/2017
TJ-SC majora indenização para correntista que teve cartão bloqueado sem justificativa
27/04/2017
Vítima de assédio sexual cometido em elevador, mulher será indenizada em R$ 8 mil
27/04/2017
Empresa de alimentos pagará R$ 105 mil por ter comercial voltado para crianças
27/04/2017
Nota de esclarecimento
27/04/2017
Presidente de Londrina participa do III Colégio de Presidentes de Subseções
27/04/2017
Campanha de vacinação foi um sucesso em Londrina
26/04/2017
MEC atende OAB e suspende tramitação de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos
26/04/2017
CNJ: Mantida demissão de juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
26/04/2017
STF: Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma
26/04/2017
STF: 1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno
26/04/2017
Ecad pode cobrar direitos autorais mesmo quando intérpretes são os próprios autores das obras
26/04/2017
Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária
26/04/2017
Dono de serralheria é condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregado
26/04/2017
Candidata que desistiu da nomeação e foi para o final da fila não faz jus à convocação imediata
26/04/2017
Figurinhas ou cards importados devem ser devolvidos ao proprietário por serem objetos de colecionador
26/04/2017
Oficial de registro cartorário que havia assumido posto em outra cidade tem remoção anulada
26/04/2017
Mulher é condenada por uso de documento falso para entrar em penitenciária
26/04/2017
Negado provimento à apelação de estudante que alega direito de realizar provas individualmente
26/04/2017
Trauma em roubo justifica posse de arma ilegal e afasta punição, diz juiz de GO
26/04/2017
Companhia aérea é condenada por cobrança abusiva em excesso de bagagem
26/04/2017
Hospital e médico são condenados a indenizar por cirurgia plástica insatisfatória
26/04/2017
Oi tem de indenizar mulher que teve nome inscrito, indevidamente, no SPC
26/04/2017
TJ-SC nega seguro a dona de carro acidentado após empréstimo para condutor embriagado
26/04/2017
Empresário é condenado por sonegação fiscal
26/04/2017
Mulher ferida com rojão jogado por vizinho será indenizada
26/04/2017
Município terá de indenizar família em R$ 150 mil por negligência médica
25/04/2017
Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país
25/04/2017
TRT-PR define lista tríplice de advogados que concorrem a vaga de desembargador
25/04/2017
Negada homologação de sentenças americanas que condenaram empresário brasileiro a pagar US$ 100 milhões
25/04/2017
STJ recebe pedido de investigação contra dois governadores
25/04/2017
Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta
25/04/2017
Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé
25/04/2017
Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico
25/04/2017
Enfermeira obrigada a pagar almoços e presentes a gestoras será indenizada por danos morais
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