17/05/2017
Artista impedido de viajar por estar com rosto pintado será indenizado
16/05/2017
Com surpresa, OAB recebe notícia da judicialização da vaga do TRT9
16/05/2017
OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados
16/05/2017
Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira
16/05/2017
TJ-PR concede liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB e revoga multa imposta a advogado
16/05/2017
Denunciação da lide não pode servir para transferir responsabilidade pelo dano
16/05/2017
Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital
16/05/2017
Declaração falsa para vale-transporte é motivo de justa causa de agente da Fundação Casa (SP)
16/05/2017
Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada
16/05/2017
TRF4 nega prótese peniana a idoso
16/05/2017
Justiça do Trabalho decide que condomínios não são obrigados a empregar aprendizes
16/05/2017
Bens essenciais à atividade de microempresa e empresa de pequeno porte são impenhoráveis
16/05/2017
Decisões de proteção ambiental não retroagem
16/05/2017
Banco não pode cobrar parcelas de consignado acima de 30% do salário do cliente
16/05/2017
Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até dezembro de 2018
16/05/2017
Viúva que teve negado pagamento de seguro deve receber R$ 234 mil de indenização
16/05/2017
Criança que sofria agressão na escola ganha indenização por danos morais
16/05/2017
Mulher é condenada por tentar levar drogas para dentro de CDP
16/05/2017
Vítima de agressão policial deve ser indenizada
16/05/2017
Mulher que esqueceu cartão magnético e senha em banco arcará com aborrecimentos
16/05/2017
Briga na arquibancada resulta em proibição de assistir a jogos do Grêmio
16/05/2017
Passageiras ganham indenização por bagagem atrasada
15/05/2017
Palestra gratuita nesta quinta sobre Apelação e Agravo de Instrumento no Novo CPC
13/05/2017
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não contemplados em lista do SUS é tema de repetitivo
13/05/2017
OAB defende contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais
13/05/2017
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
13/05/2017
Devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito
13/05/2017
Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis
13/05/2017
São Paulo F.C. não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio
13/05/2017
Banco é condenado a indenizar criança por danos morais e estéticos devido a acidente dentro de agência
13/05/2017
FGTS não pode ser liberado para aposentada com novo vínculo empregatício
13/05/2017
Justiça indeniza pessoas que não conseguiram chegar a show
13/05/2017
Ausência de condenação garante ao autor matrícula em curso de vigilante
13/05/2017
Jovem agredida por namorado em réveillon será indenizada
13/05/2017
Plano de saúde deve custear internação de beneficiária com demência
13/05/2017
Homem é condenado por falsificar bebidas alcoólicas
13/05/2017
Município terá de matricular criança em Cmei próximo da sua residência
13/05/2017
Quebra de bueiro resulta em indenização a banhista por queda em esgoto e ferimentos
13/05/2017
TJ-SC confirma inaptidão de candidato com passado tumultuado para ingresso na PM
13/05/2017
Justiça impõe silêncio em estabelecimento hoteleiro enquanto perdurar dívida com Ecad
13/05/2017
TJ-RJ anula decisão que obrigava Google a retirar resultado de busca contra empresa
13/05/2017
Paciente que teve órgão perfurado receberá indenização de clínica de endoscopia
12/05/2017
Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória
12/05/2017
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
12/05/2017
Após ofício da OAB, relator retira pedido de urgência de nova lei de licenciamento ambiental
12/05/2017
Reconhecida presunção de exclusividade em contrato de representação comercial
12/05/2017
STJ: Repetitivo discute tarifa de gravame eletrônico e seguro de proteção financeira
12/05/2017
JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo
12/05/2017
Vendedor da Claro compelido a enganar clientes na oferta de serviços deve ser indenizado em R$ 5 mil por assédio moral
12/05/2017
Critério para aferição se o imóvel é urbano ou rural é a sua destinação e não sua localização
Paginação:
««
[442]
[443]
[444]
[445]
[446]
(447)
[448]
[449]
[450]
[451]
[452]
»»
