03/05/2017
Negada indenização por queda de criança em loja de departamentos
03/05/2017
Empresa deve pagar R$ 8 mil por vender carro com defeito para cliente
03/05/2017
Reparação para turista alojada na periferia de Paris que largou viagem por desgosto
03/05/2017
Estampado como criminoso comum, inadimplente de pensão será ressarcido por jornal
03/05/2017
Negada indenização por briga de cães em clínica
03/05/2017
Município indenizará idosa que, para TJ-SC, foi vítima de 'armadilha para pedestres'
03/05/2017
TJ-RJ condena bancos que negativaram correntista que já havia morrido
03/05/2017
Justiça concede indenização a homem que se acidentou em supermercado
03/05/2017
Justiça manda Detran indenizar dono de motocicleta que foi clonada
03/05/2017
Nesta quarta tem palestra sobre Reforma da Previdência em Rolândia
02/05/2017
INSS não pode ser responsabilizado por suicídio de segurado
02/05/2017
Palestra aborda o Programa de Regularização Tributária da Receita Federal
02/05/2017
Um quarto dos presídios para mulheres está em péssimo estado
02/05/2017
OAB-PR: Colégio de Presidentes de Subseções divulga Carta de Guaíra
02/05/2017
Responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil
02/05/2017
Campanha da Sadia é considerada abusiva por incentivar consumo de alimentos calóricos pelas crianças
02/05/2017
Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê
02/05/2017
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
02/05/2017
Dois coronéis do Exército são condenados por improbidade administrativa
02/05/2017
TRF4 nega indenização e condena apostadora da mega-sena por litigância de má-fé
02/05/2017
Perícia médica para obtenção de medicamento pode ser realizada na seção judiciária do domicilio do autor
02/05/2017
Justiça determina que fabricante indenize proprietário por demora na entrega de veículo
02/05/2017
Homem que não provou que incêndio em veículo ocorreu por defeito de fábrica não consegue indenização
02/05/2017
Advogado recebe condenação penal por não devolver os autos do processo no prazo
02/05/2017
TJ-SC freia intenção de síndica que pretendia condenar sumariamente moradora de prédio
02/05/2017
Justiça reafirma liberdade de expressão e direito de jornal divulgar ação contra bombeiro
02/05/2017
Empresa aérea terá que indenizar em R$ 10 mil casal que perdeu voo
02/05/2017
Cidadão atingido por PM no rosto com bala de borracha tem dano moral e estético
30/04/2017
Inscrições estão abertas para Encontro dos Jovens Advogados
28/04/2017
Colégio de Presidentes pede mais rigor no Exame de Ordem
28/04/2017
Cursos on-line oferecidos pelo CNJ estão com inscrições abertas
28/04/2017
TJ-PR suspende prazos processuais do dia 28 de abril
28/04/2017
Estado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários
28/04/2017
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
28/04/2017
Correção dos benefícios de previdência privada foi desvinculada do salário mínimo antes da Constituição de 88
28/04/2017
STJ: Para Quinta Turma, é nula prova obtida a partir da escuta não autorizada de ligação em viva-voz
28/04/2017
Empregado transferido de turno por namorar colega não consegue aumento de indenização
28/04/2017
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
28/04/2017
Justiça proíbe obstrução total de algumas rodovias em caso de manifestação
28/04/2017
TRF4 confirma competência da 13ª Vara de Curitiba para decidir destino de acervo de Lula
28/04/2017
Associação é indenizada por assalto em estacionamento de banco
28/04/2017
Cancelamento de evento por falta de segurança gera dever de indenizar
28/04/2017
Grupo retido por não pagar gorjeta deve ser indenizado
28/04/2017
Empresa que loca carros para o Estado indenizará vítima de acidente com viatura da PM
28/04/2017
Justiça condena Estado a indenizar policial militar preso indevidamente
28/04/2017
Extravio dos enfeites de festa de 15 anos gera indenização
28/04/2017
Supermercado indenizará septuagenária atropelada por empilhadeira ao fazer compras
28/04/2017
Passageiro que teve suas malas violadas após viagem para Miami receberá indenização
28/04/2017
Pet-shop é responsabilizado por morte de cachorro durante sessão de banho e tosa
27/04/2017
OAB e entidades vão à Câmara contra tramitação de urgência da reforma trabalhista
Paginação:
««
[446]
[447]
[448]
[449]
[450]
(451)
[452]
[453]
[454]
[455]
[456]
»»
