12/05/2017
Transtorno de ajustamento e retardo mental leve não justificam aposentadoria integral
12/05/2017
Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão a indenizar
12/05/2017
Apple não deve indenizar consumidora que esqueceu sua própria senha de acesso
12/05/2017
Justiça determina que construtora reincida contrato e indenize proprietária por demora na entrega de imóvel
12/05/2017
Motorista que passava por praça de pedágio sem pagar é condenado
12/05/2017
Consumidor cobrado ilegalmente ganha direito de receber mais de R$ 15 mil de indenização
12/05/2017
Estado responderá por morte de detento com vírus HIV tratado a soro e analgésicos
12/05/2017
Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante
12/05/2017
Justiça condena município ao pagamento de indenização à viúva
12/05/2017
Deficiente visual impedida de viajar sozinha será indenizada
12/05/2017
Clientes ganham indenização após presenciarem discussão em quiosque do McDonald's
12/05/2017
Justiça concede indenização à vítima de fofoca em igreja
12/05/2017
Quer ganhar uma bolsa de 50% nos cursos de pós graduação nas áreas de Direito e Processo do Trabalho e Benefícios Previdenciários ou Perícias Judiciai
12/05/2017
Inscrições para Encontro dos Jovens Advogados de Londrina superam expectativas
11/05/2017
STF: Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
11/05/2017
OAB conquista HC para que advogados possam acompanhar sessões que tratam da reforma da Previdência
11/05/2017
Confirmada indenização de dano moral a trabalhador exposto a contaminação por DDT
11/05/2017
Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo
11/05/2017
Município de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito
11/05/2017
Demora do BB em punir funcionário que estornou tarifas da própria conta é motivo de reversão de justa causa
11/05/2017
JBS firma acordo para pagar R$ 9 milhões na reabilitação de empregados lesionados
11/05/2017
Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
11/05/2017
TRF2: falsificação grosseira torna impossível delito por uso de documento falso
11/05/2017
União, Estado do Paraná e Município de Londrina são inocentados da morte de menino que esperava marca-passo
11/05/2017
Erro em bilhete de passagem aérea gera indenização a consumidora
11/05/2017
Arrolamento de bens na matricula do imóvel deve ser cancelado em caso de transferência
11/05/2017
Empresa aérea é condenada por obstar o transporte de menor judicialmente autorizada
11/05/2017
Família com doença incurável ganha na Justiça direito a tratamento médico domiciliar
11/05/2017
Paciente deve receber medicamento para tratamento durante viagem ao exterior
11/05/2017
Justiça determina o restabelecimento de plano de saúde cancelado indevidamente
11/05/2017
Erro médico que resultou em sério prejuízo para paciente é condenado pela Justiça
11/05/2017
Comerciante agredido por policial deve receber de indenização
11/05/2017
Cliente com restrição de crédito não pode reclamar de cheque negado em supermercado
11/05/2017
Sem cláusula de exoneração, seguradora deve danos morais em acidente de trânsito
11/05/2017
Empresa não ressarcirá mulher que teve alergia por desconsiderar bula de cosmético
10/05/2017
OAB ajuizará ação contra CARF por não respeitar composição paritária em julgamentos
10/05/2017
Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação
10/05/2017
Repetitivos definirão possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel
10/05/2017
TST: Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
10/05/2017
Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
10/05/2017
Operação Lava Jato: TRF4 mantém depoimento de Lula nesta quarta-feira
10/05/2017
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
10/05/2017
TRF1 desbloqueia valores de empresa destinados ao pagamento de salários
10/05/2017
Reconhecimento de união estável para fins previdenciários pode ser feito por qualquer tipo de prova em direito admitida
10/05/2017
Conclusão de ensino médio pelo Telecurso 2000 não impede matrícula em universidade pelo sistema de cotas
10/05/2017
Participação no Enade não é condição para expedição de diploma de curso superior
10/05/2017
Estado deve pagar R$ 70 mil para mãe que teve filha morta por tiro de policial
10/05/2017
Cuidador terá que indenizar a perda de cão
10/05/2017
Homem será indenizado por operadora de telefonia por negativação indevida
10/05/2017
Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada
Paginação:
««
[443]
[444]
[445]
[446]
[447]
(448)
[449]
[450]
[451]
[452]
[453]
»»
