10/05/2017
Servidor que perdeu cargo por causa de boato receberá indenização por danos morais
10/05/2017
Concessionária é responsabilizada por inundação de esgoto em casa de consumidora
10/05/2017
Empresas restituirão cliente por aumentos indevidos em plano de saúde
10/05/2017
Comerciante será indenizada por problemas na máquina de cartão
10/05/2017
Empresas aérea e de turismo indenizarão casal por final inesperado em viagem à Itália
09/05/2017
Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários
09/05/2017
Atuação da OAB já garantiu importantes vitórias no combate à corrupção
09/05/2017
STJ: Tratamento domiciliar por plano de saúde é tema da Pesquisa Pronta
09/05/2017
Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência
09/05/2017
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
09/05/2017
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento
09/05/2017
Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto
09/05/2017
Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel
09/05/2017
Empregado evangélico receberá indenização por ser obrigado a comparecer a missa católica
09/05/2017
Financeira é absolvida de indenizar analista de crédito por divulgação de resultados insatisfatórios
09/05/2017
Piloto com problemas cardíacos seguirá afastado de voos
09/05/2017
Renner e C&A são condenadas subsidiariamente a pagar verbas rescisórias não recebidas por costureira terceirizada
09/05/2017
TRF1 pune proprietário de instituição financeira que operava sem autorização do Banco Central
09/05/2017
TRF2 permite que estudante antecipe formatura em curso de ensino superior
09/05/2017
DF terá que indenizar danos decorrentes de parto com uso de fórceps
09/05/2017
Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa por dívida tributária
09/05/2017
Empresas devem indenizar por acidente provocado por pneu defeituoso
09/05/2017
Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial
09/05/2017
Liminar proíbe grife de usar músicas de Tim Maia em camisetas
09/05/2017
Justiça nega indenização à cabelereira que usou produto para alisamento em crianças
09/05/2017
CAA fará mais um dia de vacinação em Londrina
09/05/2017
Abertas inscrições para curso de Gestão de Escritório de Advocacia
08/05/2017
Homem preso por não pagar custas judiciais será indenizado
08/05/2017
Fim da urgência na tramitação da reforma trabalhista atende OAB e permite maior debate, afirma Lamachia
08/05/2017
STJ: Segunda Turma reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso
08/05/2017
Juízes concedem medidas protetivas em audiências de custódia com agressores
08/05/2017
TST: Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
08/05/2017
Depósitos judiciais estão sujeitos à reposição de expurgos inflacionários, decide Corte Especial
08/05/2017
Empresa deve ressarcir o INSS pela concessão de beneficio em acidente de trabalho
08/05/2017
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
08/05/2017
Informações acessadas no celular deixado pelo réu no momento da fuga servem como prova
08/05/2017
Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar
08/05/2017
Emissora de TV é condenada a indenizar por ofensa à honra em programa humorístico
08/05/2017
Agência de turismo e banco têm de indenizar por cobrança em duplicidade
08/05/2017
Empresa aérea pode negar embarque de passageiro convalescente de acidente cerebral
08/05/2017
Pais de jovem sem CNH condenados a indenizar por atropelamento
08/05/2017
TJ-RS mantém liminar que obriga Estado a revelar incentivos fiscais
08/05/2017
Homem agredido em estação de trem receberá indenização
08/05/2017
Decisão autoriza 'Marcha da Maconha' sem consumo ou apologia ao uso de drogas
08/05/2017
Jovem receberá indenização por perfil falso no Facebook
08/05/2017
Concessionária pagará por danos a veículo que atropelou animal na Dutra
08/05/2017
Correições Ordinárias no Foro do Trabalho de Londrina acontecem de 9 a 18 de maio
05/05/2017
OAB questiona competência de juiz que decidiu em favor da Anac
05/05/2017
Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador
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Editora e entrevistador são condenados solidariamente por ofensas ao ex-presidente Collor
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