04/11/2020
Proposta prevê que pensão alimentícia será paga até os 21 anos do filho
04/11/2020
Nota oficial do STJ
04/11/2020
Ministro nega pedido da defesa de Lula para suspender julgamento de recurso no STJ
04/11/2020
Judiciário avança em ação nacional para identificação civil de pessoas presas
04/11/2020
Fiscal de hipermercado que cumpria jornada trancada em estabelecimento deve receber indenização por danos morais
04/11/2020
Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
04/11/2020
Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário
04/11/2020
TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria
04/11/2020
Consumidora será indenizada por lesões com massageador
04/11/2020
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
04/11/2020
Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
04/11/2020
Copasa deve indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto
04/11/2020
Empresa indenizará por atraso e por deixar passageira em rodoviária
04/11/2020
Problemas em linha de telefone comercial geram danos morais
04/11/2020
Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento
04/11/2020
Companhia aérea e fabricante de bebidas são condenadas a cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90
04/11/2020
Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP
04/11/2020
Varas do Trabalho da região de Londrina passam por correição
04/11/2020
OAB-Londrina realiza I Simpósio de Defesa dos Direitos dos Animais
04/11/2020
Comissão da OAB-Londrina realiza reunião aberta com o tema "Governança Corporativa nas AgroTechs"
03/11/2020
Eleições: Indícios de irregularidades em doações já somam mais de R$ 35 milhões
03/11/2020
OAB Paraná lamenta morte de advogada e repudia feminicídio
03/11/2020
CNJ determina que desembargador atenda advocacia por videoconferência
03/11/2020
Projeto triplica pena para quem provocar incêndio florestal
03/11/2020
CNJ abre procedimento sobre conduta de juiz em caso de Mariana Ferrer
03/11/2020
Band e Datena são intimados a pagar indenização de R$ 109 mil
03/11/2020
Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
03/11/2020
STF: Segunda Turma cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix
03/11/2020
Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos
03/11/2020
Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
03/11/2020
Cemig terá de indenizar por falta de energia em casamento
03/11/2020
Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte
03/11/2020
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
03/11/2020
"Diretora" de clube de futebol deve indenizar árbitro por ofensas em redes sociais
03/11/2020
Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet
03/11/2020
Negado recurso a homem que chamou colega de 'macaca'
03/11/2020
Plano de saúde deve comunicar pessoalmente descredenciamento de prestadores de serviços
03/11/2020
TJ-SP proíbe atividade comercial em imóvel residencial
03/11/2020
Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
03/11/2020
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
03/11/2020
Advogados paranaenses sustentam que taxa Selic é inadequada para aplicação de juros de mora em dívidas civis
03/11/2020
Confira o Plantão da 45ª Semana - 02 a 09/11/2020
01/11/2020
STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais
01/11/2020
Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento
01/11/2020
Participação em reuniões de ONG conta para redução de pena, decide TJ-RS
01/11/2020
Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
01/11/2020
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
01/11/2020
Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
01/11/2020
Exumação de corpo para mudança de jazigo deve respeitar período determinado
01/11/2020
Salão deve indenizar cliente por serviço que causou calvície parcial
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