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Mulher será indenizada por ruptura de prótese de silicone
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Justiça mantém valor de pensão alimentícia a ser pago pelo pai
24/08/2020
Juizado Especial: Copel deve indenizar moradora de Cascavel que ficou três dias sem energia elétrica
24/08/2020
Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido
24/08/2020
Banco é isento de responsabilidade após golpe sofrido por cliente em transação de carro
24/08/2020
Confira Plantão 35ª Semana - 24 a 31/08/2020
24/08/2020
Reunião on-line vai discutir “Precificação no Direito de Família”
24/08/2020
Subseção Londrina realiza mais duas lives esta semana em comemoração ao mês dos advogados
22/08/2020
OAB Paraná pede ao TRT9 o retorno das audiências presenciais
22/08/2020
Lei sobre crédito especial a advogados é sancionada
22/08/2020
ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB
22/08/2020
OAB e seccionais têm legitimidade para atuar como assistente de defesa em processos contra advogados
22/08/2020
Justiça do Trabalho mantém justa causa de vigilante que dormiu durante serviço em mina
22/08/2020
INSS deve conceder aposentadoria a trabalhadora rural no prazo de 30 dias após ser intimado
22/08/2020
Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora que teve doença ocupacional por carregar peso excessivo
22/08/2020
Mantida indenização para filho que perdeu o funeral do pai por atraso de voo
22/08/2020
Claro terá que reparar cliente por número duplicado
22/08/2020
Banco deve indenizar por golpes usando conta falsa
22/08/2020
Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo
22/08/2020
Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia
22/08/2020
DF é condenado por demora na realização de exame que resultou em morte de paciente
22/08/2020
Banco é condenado por atraso em saque de ordem de pagamento
22/08/2020
Plano de saúde é condenado por suspensão injustificada de prestação de serviço
22/08/2020
Empresa que se sentiu ofendida com crítica em rede social não tem direito à indenização, decide juiz
22/08/2020
Construtora deve indenizar cliente por não cumprir promoção
22/08/2020
Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos, decide Justiça
22/08/2020
Motorista que causou confusão generalizada e injuriou pessoas é condenado
22/08/2020
Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas
20/08/2020
OAB Paraná impetra novo mandado de segurança contra ISS em Ponta Grossa
20/08/2020
TJ-PR atende OAB quanto ao painel de sustentações orais
20/08/2020
Congresso derruba veto; e despejo de inquilinos ficará proibido em razão do coronavírus
20/08/2020
TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração
20/08/2020
Multa de trânsito só é válida se houver notificações de defesa e de provimento de recurso
20/08/2020
Justiça do Trabalho condena farmácia a pagar adicional de insalubridade por aplicação de medicamento injetável
20/08/2020
Viajante será indenizado em R$ 8 mil por extravio de bagagem
20/08/2020
Queda em supermercado gera indenização
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Banco deve indenizar por golpes usando conta falsa
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Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada
20/08/2020
Covid-19: Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade
20/08/2020
Justiça determina que locatário e fiador paguem aluguéis atrasados e multa
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Casal terá guarda compartilhada de criança após 6 anos de "adoção à brasileira"
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Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento
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Estudante que ainda não concluiu o ensino médio tem a matrícula no curso de Medicina garantida pela Justiça
20/08/2020
Justiça nega liberação de vídeos na internet que ensinam práticas para cultivo de erva
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Justiça do Rio confirma liminar que impedia restrição de acesso de idosos a bancos
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Médico de família retorna, com atendimento on-line
19/08/2020
ESA promove nesta quinta-feira curso prático sobre sustentação oral em ambiente virtual
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OAB Paraná divulga roteiro para sustentações orais no TJ-PR
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TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
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Covid-19: sistema prisional e socioeducativo registram 27 mil casos
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