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Metalúrgico vai receber indenização por fraude com seu nome
09/07/2020
Hotel não deve pagar direitos autorais sobre transmissões em quartos
09/07/2020
Mero inadimplemento contratual não gera dano moral
09/07/2020
Mantida condenação de dono de animal que causou acidente com morte
09/07/2020
Banco deverá indenizar cliente por discriminação racial
09/07/2020
Juiz manda plano de saúde autorizar cirurgia intrauterina em gestante de 28 semanas
09/07/2020
NOTA DE FALECIMENTO
09/07/2020
Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19
09/07/2020
PGF aprova R$ 330 milhões em precatórios para o orçamento
09/07/2020
OAB Paraná propõe ampliação das investigações no âmbito da Lava Jato
09/07/2020
Sede da OAB-Londrina tem horário diferenciado devido a decreto estadual
08/07/2020
OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia
08/07/2020
COVID-19: TJPR nega pedido para garantir o pleno funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços em Londrina
08/07/2020
Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos
08/07/2020
COVID-19: TJPR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena
08/07/2020
STF: Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins
08/07/2020
Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé
08/07/2020
TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático
08/07/2020
Empresa é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões
08/07/2020
Justiça concede liminar para aumentar a quantidade de sessões de terapia de criança com autismo
08/07/2020
Justiça condena financeira por celebrar contrato irregular com pessoa analfabeta
08/07/2020
Jovens devem ser compensadas por abordagem vexatória
08/07/2020
Mantida condenação de mãe e filho que mentiram em testemunho durante audiência
08/07/2020
Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha
08/07/2020
Loja deve indenizar por forçar pagamento de produto não adquirido
08/07/2020
Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
08/07/2020
Covid-19: Justiça determina que DF suspenda flexibilização de medidas de isolamento
08/07/2020
Justiça reduz pensão alimentícia devida por trabalhador demitido por conta da pandemia
08/07/2020
Comissão de Direito da Saúde recebe médicos para discutir a escolha do tratamento sem transfusão de sangue
07/07/2020
TRF4 atende OAB e determina atendimento virtual da advocacia
07/07/2020
Prerrogativas: OAB presta assistência a advogado com diagnóstico confirmado para Covid-19 e juíza redesigna data de audiência
07/07/2020
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
07/07/2020
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
07/07/2020
TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski
07/07/2020
Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa
07/07/2020
Município é condenado por estádio sem acessibilidade
07/07/2020
COVID-19: Justiça Estadual mantém “quarentena rigorosa” imposta pelo Estado
07/07/2020
Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada
07/07/2020
DF não deve indenizar empresa que teve ônibus incendiado durante protesto
07/07/2020
Juiz nega pedido para embarque de cadela
07/07/2020
Coronavírus: Juizado nega pedido para redução no valor da mensalidade de faculdade
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Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial
07/07/2020
Imobiliária que reteve valores de aluguel deve rescindir contrato sem multa
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Confissão de dívida é considerada prova de culpa em acidente de trânsito
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Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
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Negada indenização a vizinho por não comprovar ofensas
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OAB entregará parecer ao CNJ contra Júris Virtuais
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