29/06/2020
OAB Nacional participa de lançamento do movimento “#BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida”
29/06/2020
Assistência da OAB Paraná garante expedição de alvará
29/06/2020
Mantida justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
29/06/2020
Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei
29/06/2020
UFPel e Município de Pelotas (RS) devem pagar indenização por danos morais e estéticos em caso de negligência hospitalar
29/06/2020
Proprietária deve ser indenizada por ter sua moto furtada vendida em leilão público
29/06/2020
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã
29/06/2020
Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
29/06/2020
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
29/06/2020
Banco terá que arcar com aposentadoria de cliente por 20 anos
29/06/2020
Dona de bar pagará indenização por poluição sonora
29/06/2020
Cliente que arremessou cartão em funcionária de supermercado deve indenizá-la
29/06/2020
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
29/06/2020
Mantida condenação por desacato de mulher que xingou vereador
29/06/2020
Justiça estadual nega pedido de despejo feito por proprietário que pretende vender um imóvel
29/06/2020
Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news
29/06/2020
Justiça confirma multa de Procon municipal a agência bancária
29/06/2020
Justiça determina que homem com covid-19 permaneça em isolamento
29/06/2020
Confira Plantão 27ª Semana - 29.06.2020 a 06/07/2020
29/06/2020
Comitê debate reabertura dos fóruns no Paraná
29/06/2020
Comissão da OAB-Londrina vai discutir a violência doméstica contra criança e adolescente
28/06/2020
Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que adia as eleições municipais
28/06/2020
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
28/06/2020
Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse
28/06/2020
Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização
28/06/2020
Justiça nega pedido de familiares para que general Leo Guedes Etchegoyen fosse retirado de relatório da Comissão Nacional da Verdade
28/06/2020
Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário
28/06/2020
Vendedor de pescado é condenado à indenização de R$ 84 mil por comércio ilegal de camarão
28/06/2020
Soldador é indenizado por município 100 km distante de sua casa
28/06/2020
Justiça concede dano moral a acadêmica impedida de colar grau
28/06/2020
Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel
28/06/2020
Justiça determina devolução de veículo a família
28/06/2020
Concedida indenização a consumidor que comprou carro com problemas no motor
28/06/2020
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
28/06/2020
Paciente com Covid-19 ganha na Justiça o direito a uma vaga em UTI
28/06/2020
Município é condenado a indenizar pais de recém-nascida que morreu por falta de vaga em UTI Neonatal
28/06/2020
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
28/06/2020
TJ-PR exclui condenação por dano moral decorrente de “infidelidade virtual”
28/06/2020
Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia
26/06/2020
II Agrotalks será realizado no próximo dia 2 de julho
25/06/2020
OAB Paraná critica recomendação do TST sobre ações sem advogados
25/06/2020
OAB garante penhora dos valores referentes a honorários sucumbenciais de advogada
25/06/2020
STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
25/06/2020
TJ-PR libera mais de R$ 13 milhões em Precatórios
25/06/2020
STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
25/06/2020
Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida
25/06/2020
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
25/06/2020
TRF1 determina à CEF que reative conta de empresa encerrada sem comunicação prévia válida
25/06/2020
TRF4 nega pedido da defesa de Lula e bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
25/06/2020
Demora na realização de retirada de próteses danificadas gera dever de indenizar
Paginação:
««
[173]
[174]
[175]
[176]
[177]
(178)
[179]
[180]
[181]
[182]
[183]
»»
