25/06/2020
Banco e corretora são condenados por falha em consultoria de investimentos
25/06/2020
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
25/06/2020
Cliente será indenizado por concessionária que quebrou calçada procurando fraude
25/06/2020
Agente municipal difamado em público será indenizado por dano moral
25/06/2020
Negado seguro de vida à família de mulher que suicidou antes dos dois primeiros anos do contrato
25/06/2020
Aluna de curso descredenciado pelo MEC tem direito a indenização
25/06/2020
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a criança que sofre de doença grave
25/06/2020
Juiz nega indenização para detento que alegou ter contraído HIV no sistema prisional
25/06/2020
Live sobre estratégias de marketing nas redes sociais será realizada nesta quinta
24/06/2020
OAB ingressa em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
24/06/2020
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
24/06/2020
Comissão reúne informações para auxiliar advogados idosos durante a pandemia
24/06/2020
Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem taxas sem previsão le
24/06/2020
TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
24/06/2020
CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
24/06/2020
Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefício por acordo trabalhista
24/06/2020
Liminar impede hospital de trocar turno de trabalho de empregada que cuida da mãe com Alzheimer
24/06/2020
COVID-19: Justiça estadual suspende multa rescisória prevista em um contrato de locação
24/06/2020
COVID-19: Cliente busca a Justiça para restabelecer contrato com plano de saúde
24/06/2020
Justiça mantém condenação de homem que divulgou fotos de mulher em redes sociais
24/06/2020
Auxiliar de serviços é indenizada por sumiço de salário
24/06/2020
Mantida obrigação de banco e provedora de filmes em indenizar cliente por falha na prestação do serviço
24/06/2020
Devedor não pode votar em reunião de condomínio
24/06/2020
Comerciantes devem reconhecer sociedade firmada em contrato
24/06/2020
Empresas devem entregar produto de acordo com o anunciado em oferta
24/06/2020
Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente
24/06/2020
Justiça decide que tios não podem fazer visitas a sobrinho durante a pandemia
24/06/2020
Justiça de SC mantém pena a homem por maus-tratos a cachorro, desacato e dano
23/06/2020
PJe na Justiça Eleitoral exige atenção dos advogados para protocolos
23/06/2020
STF julga que desacato é constitucional, mas sua aplicação deve ser restritiva
23/06/2020
Adoção de teleconferência em tribunal do júri é retirada da pauta do CNJ
23/06/2020
Justiça nega pedido de habeas corpus impetrado em favor do acusado pela morte da advogada Tatiane Spitzner
23/06/2020
Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente
23/06/2020
Empresa terá que pagar indenização de R$ 30 mil após colocar motorista de “castigo” por dois anos
23/06/2020
Empresa não consegue reverter decisão que anulou justa causa por improbidade
23/06/2020
Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa
23/06/2020
Estudante que teve estudos suspensos por falha no sistema do Fies será indenizada pelo FNDE
23/06/2020
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
23/06/2020
Justiça rejeita embargos e eleva valor de indenização por morte de frangos durante queda de luz
23/06/2020
Estado é impedido de condicionar pagamento de aluguéis à regularidade fiscal de empresa
23/06/2020
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
23/06/2020
Justiça condena construtora por não cumprir contrato
23/06/2020
Ofensa em rede social e em local de trabalho gera dano moral
23/06/2020
Arquiteto e construtor são condenados por defeitos na execução de obra
23/06/2020
Bradescard terá de indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente
23/06/2020
Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde
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Editor de blog deve indenizar governador João Doria por fake news
23/06/2020
Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais
23/06/2020
Atendendo a pleito da OAB-PR e da AATPR, uso obrigatório do PJE-Calc é adiado para 2021
23/06/2020
Reunião da comissão de Advogados Criminalistas tratará das “Novas perspectivas na Criminologia”
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