23/06/2020
A pedido de conselheiros da OAB no CNJ, resolução sobre júri telepresencial é retirada de pauta
23/06/2020
Confira Plantão 26ª Semana - 22.06.2020 a 29.06.2020
22/06/2020
Revista da Ordem destaca atuação da OAB em defesa dos princípios constitucionais
22/06/2020
TJ-PR altera Resolução do Plantão Judiciário
22/06/2020
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
22/06/2020
Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia
22/06/2020
Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas
22/06/2020
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
22/06/2020
Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
22/06/2020
Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
22/06/2020
Após clube não comprovar depósito recursal, TST dá ganho de causa a jogadora de vôlei da seleção brasileira
22/06/2020
Justiça mantém condenação de shopping center que impediu entrada de adolescente
22/06/2020
Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido pelo TRF4
22/06/2020
Justiça determina que plano de saúde mantenha tratamento de criança com Síndrome de West e autismo
22/06/2020
Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
22/06/2020
COVID-19: Estudantes universitárias buscam redução de mensalidades na Justiça
22/06/2020
Consumidora deve ser ressarcida dos gastos com cirurgia reparadora nas orelhas da filha
22/06/2020
Município deve arcar com danos gerados por queda de árvore
22/06/2020
Copasa deve reparar vítima por queda em bueiro
22/06/2020
Corregedoria autoriza registro de animais de estimação pelos cartórios extrajudiciais do DF
22/06/2020
Plano de saúde deve incluir servidor público como depende do servidor titular
22/06/2020
Covid: Justiça concede prisão domiciliar a devedor de alimentos
22/06/2020
Negada indenização a cliente que não comprovou conduta ilícita de clínica odontológica
22/06/2020
Comissão de Direito Empresarial da OAB-Londrina realiza reunião na sexta-feira
21/06/2020
OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia
21/06/2020
OAB atua no Senado contra alteração da atualização dos débitos judiciais trabalhistas
21/06/2020
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
21/06/2020
Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio
21/06/2020
Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada
21/06/2020
Transtorno esquizoafetivo em PM impõe reforma e não exclusão da corporação
21/06/2020
Justiça garante desconto na mensalidade a acadêmicos por desequilíbrio contratual
21/06/2020
Participante de seleção para curso de capacitação tem direito a acessar pontuação dos concorrentes
21/06/2020
Companhia de teatro terá que indenizar escritora
21/06/2020
Estado é condenado por assassinato em centro de internação
21/06/2020
Justiça nega recurso que acusava jornal de difamação
21/06/2020
Clínica de estética deverá indenizar consumidora
21/06/2020
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
21/06/2020
Lojista será indenizada por shopping
21/06/2020
COVID 19: Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
21/06/2020
Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia
21/06/2020
Concessionária e fabricante devem indenizar por defeitos em veículo na garantia
21/06/2020
Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
19/06/2020
Caravanas das Prerrogativas chegam na Subseção-Londrina na segunda-feira
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Investigações do homicídio do advogado Igor Kalluf mobilizam representantes da OAB e da advocacia criminal
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Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
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Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
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Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
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Morador de Jacarezinho ganha na justiça isenção de pagamento de pedágio
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TJ-PR: Médico acusado de matar fisiculturista será julgado pelo Tribunal do Júri
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TJ-SC: Advogado faz sustentação oral de dentro do carro em sessão da 7ª Câmara de Direito Civil
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