16/06/2020
Confira Plantão 25ª. Semana - 15.06.2020 a 22.06.2020
16/06/2020
Comissão dos Estabelecimentos Prisionais da OAB-Londrina se reúne nesta quarta
15/06/2020
CNJ: ações relacionadas à pandemia devem conter o assunto Covid-19 (código 12612)
15/06/2020
Nota em repúdio aos ataques contra o STF, em defesa da democracia
15/06/2020
Juíza proíbe comercialização de sabão em pó que afirma "eliminar o vírus"
15/06/2020
Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado
15/06/2020
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
15/06/2020
UFPR pode negar contrato de estágio não obrigatório de aluna com baixo desempenho acadêmico
15/06/2020
Professor de dança não precisa de habilitação acadêmica ou de registro para exercer a atividade profissional
15/06/2020
Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
15/06/2020
COVID-19: Instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais
15/06/2020
Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos
15/06/2020
Justiça garante indenização a idosos por oferta não cumprida
15/06/2020
Mantida a indenização a consumidor que teve assinatura falsificada em contrato de empréstimo
15/06/2020
Universitário é indenizado por cancelamento de curso
15/06/2020
Justiça condena gráfica por erro em convite de formatura
15/06/2020
Aposentada será indenizada por refinanciamento de empréstimos não autorizados
15/06/2020
Consumidor recebe reparação por negativação indevida
15/06/2020
Empresa marítima é condenada a pagar R$ 250 mil por avarias em mudança internacional
15/06/2020
Concessionária de água é condenada por suspender serviço por 48 horas
15/06/2020
Reunião de comissão da OAB-Londrina discute “Cooperativismo na Saúde”
14/06/2020
Alteração no horário de atendimento da sede da OAB Paraná
14/06/2020
Seccional saúda dedicação da Polícia Civil na investigação de homicídio
14/06/2020
COVID-19: Justiça aplica medidas cautelares a um casal que desrespeitou a quarentena
14/06/2020
Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência
14/06/2020
Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado
14/06/2020
Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto
14/06/2020
Portarias do MEC que criaram 48 novos cursos de Direito têm legalidade reconhecida pelo TRF4
14/06/2020
Homem que comprou refrigerante contaminado será compensado
14/06/2020
Banco deverá indenizar cliente por erro em boleto
14/06/2020
Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido
14/06/2020
Justiça condena gráfica por erro em convite de formatura
14/06/2020
Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino
14/06/2020
Banco é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso
14/06/2020
Família de criança que teve parte do dedo decepado em escola municipal será indenizada
14/06/2020
Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
14/06/2020
Banco terá de suspender cobranças de parcelamento diante dos reflexos econômicos da Covid-19
14/06/2020
Candidata pode assumir vaga temporária sem abrir mão de licença-maternidade, decide TJ-SC
14/06/2020
Por descumprir decisão judicial, usina hidrelétrica é multada em R$ 200 mil
14/06/2020
Prefeitura de Porto Alegre é proibida de veicular publicidade que não tenha cunho educativo, informativo e de orientação social à população
12/06/2020
Abertas inscrições, gratuitas, para II Agrotalks, com o tema Advocacia e Agronegócio
10/06/2020
Confira as informações sobre o plantão da semana
09/06/2020
TJ-PR estende teletrabalho em sua sede e nos fóruns até 15 de julho
09/06/2020
TRT-9 disciplina realização de audiências por videoconferência
09/06/2020
INSS libera nova plataforma para advogados
09/06/2020
Justiça do Trabalho concede indenização a bancária que adquiriu Síndrome de Burnout
09/06/2020
Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado
09/06/2020
União, Estado de SC e município de Forquilhinha responderão na Justiça Federal por pedido de remédios não padronizados pelo SUS
09/06/2020
Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor
09/06/2020
Justiça garante que consumidor seja indenizado por comprar produto mofado
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