09/06/2020
Justiça determina indenizar família de homem soterrado
09/06/2020
Cliente será indenizada por compra de carro com problemas
09/06/2020
Rede social terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
09/06/2020
Covid-19: Justiça suspende prisões civis por inadimplência de pensão alimentícia
09/06/2020
Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico
09/06/2020
Justiça nega indenizações por ataque e morte de cachorros
09/06/2020
Electrolux e Ponto Frio têm de indenizar cliente que recebeu geladeira amassada e com acessórios quebrados
09/06/2020
Espólio de ex-prefeito será usado para pagamento de multa por improbidade administrativa
09/06/2020
Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais
09/06/2020
OAB-Londrina divulga campanha de doação de sangue e prevenção de leucemia
08/06/2020
PGE divulga nova lista de pagamentos aos dativos com 7.397 pedidos analisados
08/06/2020
Acesso ao inquérito das fake news deve ser imediato, defendem presidentes das seccionais da Região Sul
08/06/2020
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
08/06/2020
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
08/06/2020
Não cabe ao Poder Judiciário reexaminar resultado de prova da Força Aérea Brasileira
08/06/2020
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
08/06/2020
Por causa da Covid-19, TJ-SP nega bloqueio de cartões de crédito de devedores
08/06/2020
Plano de saúde indeniza por negar remédio para tratamento
08/06/2020
Justiça mineira condena por injúria racial
08/06/2020
Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso público
08/06/2020
Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
08/06/2020
Mulher que prestou informações falsas não terá direito a prêmio de seguro de carro
08/06/2020
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
08/06/2020
Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social
08/06/2020
Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização
08/06/2020
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
08/06/2020
TJ-PR considera ilegal a demissão de aproximadamente 500 professores da rede estadual
08/06/2020
Comissões da OAB-Londrina acompanham e se manifestam sobre atos em prol da democracia e repúdio ao racismo
08/06/2020
Paciente com Covid-19 é obrigada a permanecer em casa
07/06/2020
OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
07/06/2020
OAB-PR: Guia traz orientação sobre reabertura dos escritórios de advocacia
07/06/2020
Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos
07/06/2020
TRF1: Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo determinado
07/06/2020
Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias
07/06/2020
Plano de saúde terá que indenizar família de conveniada
07/06/2020
Ex-BBB terá que pagar multa por faltar a audiência
07/06/2020
Cliente deve indenizar concessionária por reparo em carro reserva
07/06/2020
Vigilante vítima de assalto é compensado por danos morais
07/06/2020
Cliente será indenizado por causa de produto não entregue
07/06/2020
Família de preso que morreu dentro da cadeia por conta de descarga elétrica será indenizada
07/06/2020
Justiça determina que pessoa com deficiência receba suporte para conclusão de CNH
07/06/2020
Decisão impede que grupos antagônicos realizem manifestações no mesmo local e data
07/06/2020
Servidoras municipais são condenadas por uso de carro oficial para visitar familiar preso
07/06/2020
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
07/06/2020
Autorizado parcelamento de conta de luz de restaurante
07/06/2020
Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município
07/06/2020
TJ-RJ: Prefeitura terá que atualizar os dados sobre o Covid-19 sob pena de multa diária de R$ 40 mil
05/06/2020
OAB-PR, MP-PR e TJ-PR fazem manifestação conjunta pela democracia
05/06/2020
OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
05/06/2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho elabora estudos para cumprimento do artigo 5º da Resolução n. 322/2020 do CNJ
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