22/04/2020
Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
22/04/2020
Mantida condenação do DER por acidente
22/04/2020
COVID-19: Justiça estadual utiliza o WhatsApp para informar mulher sobre a concessão de medidas protetivas
22/04/2020
Cemig pagará reparação a família de trabalhador
22/04/2020
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
22/04/2020
Justiça garante transporte interestadual para colheita de grãos
22/04/2020
Audiência de conciliação por videoconferência põe fim a processo em apenas uma semana
22/04/2020
Município deve disponibilizar transporte gratuito a alunos da área rural
22/04/2020
Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia
22/04/2020
Concedida redução de carga horária para professora cuidar de filho com transtorno do espectro autista
22/04/2020
Sem habilitação, dentista deverá pagar dano moral e material por falha em tratamento
22/04/2020
Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel
22/04/2020
Sede da OAB-Londrina estará aberta de segunda a quinta-feira
21/04/2020
Escala do plantão judiciário de 20 a 27 de abril
21/04/2020
OAB consegue linha de crédito especial para a advocacia
21/04/2020
CNJ determina retomada dos prazos dos processos eletrônicos a partir de maio
21/04/2020
Documento apresenta soluções para facilitar trabalho remoto da advocacia
21/04/2020
Sedes da OAB-PR serão abertas para atendimento exclusivo de advogados que necessitarem de serviços que não admitam atendimento remoto
21/04/2020
Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social
21/04/2020
TJ-PR atende pedido da OAB Paraná para facilitar expedição de alvarás
21/04/2020
STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
21/04/2020
Medidas de prevenção à Covid-19 na Justiça do Trabalho passam a vigorar por prazo indeterminado
21/04/2020
Não configura preterição a nomeação de candidato com classificação inferior que optou por localidade diversa dos demais candidatos
21/04/2020
COVID-19: TJPR suspende decisão que liberava o acesso às praias de Guaratuba
21/04/2020
COVID-19: Em Foz do Iguaçu, Justiça estadual nega pedido coletivo de prisão domiciliar a detentos
21/04/2020
Justiça estadual utiliza o WhatsApp para informar mulher sobre a concessão de medidas protetivas
21/04/2020
Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço
21/04/2020
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento
21/04/2020
Empresa indenizará cadeirante "arrastado" para dentro de ônibus sem acessibilidade
21/04/2020
Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping
21/04/2020
TJ-RS: Corregedoria autoriza uso de aplicativos para atos processuais
20/04/2020
Diretoria da OAB-Londrina realiza reuniões online
18/04/2020
OAB Paraná prorroga consulta direcionada à advocacia dativa
18/04/2020
Conselho Pleno e Colégio de Presidentes de Subseções debatem a suspensão de prazos
18/04/2020
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
18/04/2020
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
18/04/2020
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5
18/04/2020
TRF4 disponibiliza tutoriais sobre sessões virtuais
18/04/2020
Pedido de registro da marca coronavírus testa Lei da Propriedade Industrial
18/04/2020
Estado deverá fornecer remédio para tratamento de paciente
18/04/2020
Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel
18/04/2020
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
18/04/2020
Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente
18/04/2020
Rede varejista é condenada a pagar danos morais a cliente acusado de furto
18/04/2020
Mulher vítima de racismo será indenizada em R$ 20 mil
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Casal "abandonado" por motorista de táxi será indenizado por dano moral
18/04/2020
Juíza finaliza processos de adoção por meio de videoconferência
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Avó com guarda do neto tem direito a incluí-lo no plano de saúde
18/04/2020
Justiça indefere tutela para empresa postergar impostos para depois da Covid-19
17/04/2020
Aulas gratuitas sobre Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
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