05/05/2020
Mulher que fraturou vértebra em acidente de ônibus será indenizada
05/05/2020
Empresa aérea é condenada por má-fé por cobrança de nova passagem
05/05/2020
Pandemia não pode servir de salvo-conduto para desencarceramento em massa, diz TJ-SC
05/05/2020
Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
05/05/2020
Registro de nascimento de bebê terá o nome das duas mães
05/05/2020
TJ-SC: Juiz alerta que Estado e Municípios podem "falir" com prorrogação do prazo de ICMS
05/05/2020
Vídeo - COVID-19: Fórum de Conciliação Virtual
04/05/2020
Entidades se unem a OAB em manifesto contra confinamento de presos doentes em contêineres
04/05/2020
PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF
04/05/2020
Solidariedade da advocacia beneficia coletores de recicláveis com 1.200 cestas básicas
04/05/2020
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
04/05/2020
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
04/05/2020
TRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira
04/05/2020
Cliente de banco paga multa por litigância de má-fé
04/05/2020
TRF4 mantém matrícula de formando em disciplina pendente que havia sido negada pela faculdade
04/05/2020
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
04/05/2020
Banco indeniza estudante que perdeu inscrição no Enem
04/05/2020
Operadora de telefonia deve indenizar vítima de golpe pelo celular
04/05/2020
Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular
04/05/2020
Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália
04/05/2020
Companheiro com patrimônio próprio e apto ao trabalho não é credor de alimentos
04/05/2020
Pelo crime de tortura, três agentes prisionais são condenados e demitidos
04/05/2020
Vereador obtém na Justiça direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19
04/05/2020
Justiça nega pedido de deputado que pretendia tirar do ar notícias que o desagradaram
04/05/2020
Escala do plantão judiciário de 04/05 a 11/05/2020
02/05/2020
Advocacia defende Lei de Abuso de Autoridade em videoconferência nacional
02/05/2020
OAB Paraná lamenta e repudia assassinato de advogado
02/05/2020
OAB-PR: Mais um pagamento é liberado aos advogados dativos. Valor chega a quase R$ 12 millhões
02/05/2020
STJ: Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
02/05/2020
Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro
02/05/2020
Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
02/05/2020
Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
02/05/2020
TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada
02/05/2020
Negado saque do FGTS para moradora de São Leopoldo (RS) que não demonstrou como a pandemia a afetou economicamente
02/05/2020
Mulher que vive em união estável tem pensão suspensa
02/05/2020
Companhia pagará R$ 7 mil por cancelar voo
02/05/2020
Empresa indeniza crianças por atraso e extravio de bagagem
02/05/2020
Estado indeniza por fornecer medicamento vencido
02/05/2020
Supermercado deve indenizar consumidores por venda de baguete com larvas
02/05/2020
Plano de saúde deve restabelecer contrato coletivo rescindido unilateralmente
02/05/2020
Justiça fixa número máximo de prestadores de serviço em obra de apartamento
02/05/2020
Cancelada excursão turística que iria para a Serra gaúcha no feriadão
02/05/2020
Decisão impede abertura de quadra esportiva
01/05/2020
Mensagem da Presidente da OAB Londrina - Vânia Queiroz - 01/05/2020
01/05/2020
1º de Maio - Dia do Trabalho
30/04/2020
Escritórios compartilhados do Tuparandi abrem a partir de segunda-feira com agendamento
30/04/2020
TJ-PR - Instrução Normativa Nº 5/2020
29/04/2020
OAB solicita que seja verificada a viabilidade dos parlatórios virtuais nos presídios federais
29/04/2020
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia
29/04/2020
TJ-PR disciplina retorno de prazos e audiências
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