17/04/2020
Ações da CAA-PR para atender a advocacia durante a Pandemia da Covid19
16/04/2020
STF atende OAB e declara inconstitucional uso de depósitos para pagamento de despesas correntes dos Estados
16/04/2020
Ações da CAA-PR para atender a advocacia durante a Pandemia da Covid19
16/04/2020
OAB-PR: Lei assegura recursos para advocacia em favor dos necessitados
16/04/2020
Instrução Normativa DREI nº 79 dispõe sobre a participação a distância em reuniões e assembleias de sociedades
16/04/2020
TST: Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia
16/04/2020
TRF suspende exigibilidade da regularização de CPF como condição para recebimento de benefício emergencial
16/04/2020
TRF4 assegura direito de médico cubano concorrer a vaga no Programa Mais Médicos
16/04/2020
Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus
16/04/2020
Empresa aérea terá que indenizar passageira
16/04/2020
Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem
16/04/2020
Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização
16/04/2020
Imóvel em zona urbana sem destinação rural deve pagar IPTU
16/04/2020
Motorista culpado por acidente deve arcar com prejuízos materiais da vítima
16/04/2020
Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais
16/04/2020
Justiça garante direito de casal circular com cão dócil em áreas comuns de condomínio
16/04/2020
Justiça suspende corte de energia de empresa têxtil em razão da pandemia de Covid-19
16/04/2020
Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus
16/04/2020
Campanha de vacinação contra gripe atinge mais de 2 mil na OAB-Londrina
16/04/2020
Justiça nega pedido de liminar da Defensoria Pública e confirma audiência de adolescente por videoconferência
16/04/2020
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
15/04/2020
Vídeo mostra como assinar documento em PDF com certificação digital
15/04/2020
OAB Paraná repudia obstrução à ação de voluntários em Curitiba
15/04/2020
Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
15/04/2020
Companhia terá prazo para regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15/04/2020
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15/04/2020
Projudi possibilita a inclusão de nome social
15/04/2020
COVID-19: Lojas de conveniência de Maringá conseguem autorização para funcionar no período de quarentena
15/04/2020
Correspondente financeiro consegue autorização para funcionamento durante quarentena
15/04/2020
Hospital indeniza por morte de paciente após fuga do local
15/04/2020
Idoso com câncer tem garantido acesso a medicamento experimental
15/04/2020
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
15/04/2020
Justiça terá que devolver motocicleta apreendida
15/04/2020
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
15/04/2020
Editora é condenada por realizar assinatura indevida em troca de brinde
15/04/2020
Desentendimento entre moradora e síndica de condomínio não gera dano moral
15/04/2020
Estacionamento deve ressarcir dona de veículo arrombado com mochila cheia de euros
15/04/2020
Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia
15/04/2020
Escala do plantão judiciário de 13 a 20 de abril
15/04/2020
OAB-Londrina realiza campanha para arrecadar fraldas geriátricas
14/04/2020
OAB oficia PGR e Ministério da Justiça sobre vídeo com discriminações contra pessoas com deficiência
14/04/2020
Mais de 660 mil advogados foram certificados pelo Exame de Ordem na última década
14/04/2020
Cejusc: OAB-PR e TJ-PR estabelecem ações conjuntas para dar efetividade às audiências de conciliação em ambiente virtual
14/04/2020
Exame de Ordem: reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU
14/04/2020
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
14/04/2020
Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
14/04/2020
Concessionária em aeroporto de Curitiba deverá negociar contrato
14/04/2020
Professor de tênis não necessita de registro profissional para exercer sua atividade
14/04/2020
Médica cubana que não comprovou requisitos é impedida de concorrer a vagas de edital
14/04/2020
Banco é condenado a ressarcir vítima de sequestro relâmpago
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