04/12/2019
Justiça impõe remoção de ar-condicionado instalado em área irregular de condomínio
03/12/2019
OAB acompanha investigação do atentado contra casa de advogado
03/12/2019
Melhora no atendimento está entre as ações prioritárias para aprimoramento dos tribunais, dizem advogados
03/12/2019
JT nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo
03/12/2019
Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
03/12/2019
Mantida anulação de suspensão disciplinar sem deferimento de salários do período de afastamento
03/12/2019
Valores relativos a auxílio-alimentação não devem ser acrescidos aos proventos de aposentadoria
03/12/2019
INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula
03/12/2019
Confirmada condenação de empresa atacadista por “abordagem constrangedora”
03/12/2019
TRF1 garante nomeação de concursado fora do prazo após desistência de candidatos classificados em melhores posições
03/12/2019
Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de passagem
03/12/2019
Responsável por obra deve reparar danos materiais
03/12/2019
Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais
03/12/2019
Locatário de imóvel é condenado a ressarcir fiador em R$ 30 mil
03/12/2019
Consumidora que perdeu cabelos após uso de produto para alisamento será indenizada
03/12/2019
Juíza proíbe homem de se aproximar da casa dos pais após registro de furtos e ameaças
03/12/2019
Município é condenado a pagar decoração do Natal de 2012 após sete anos inadimplente
03/12/2019
Coral da Subseção se apresenta nas comemorações dos 85 anos de Londrina
02/12/2019
Indisponibilidade do PJe: TRT9 suspende prazos processuais
02/12/2019
OAB figura entre as instituições com os melhores índices de confiança da população
02/12/2019
STJ: Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
02/12/2019
Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
02/12/2019
Portaria dispõe sobre prazos processuais
02/12/2019
Cunhada não consegue provar vínculo de emprego em banca de salgado da família
02/12/2019
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
02/12/2019
Prestar informações falsas em contrato de seguro gera perda do direito à cobertura
02/12/2019
Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato
02/12/2019
Mercadoria de origem nacional é considerada exportação quando para consumo ou industrialização na Zona Franca de Manaus
02/12/2019
Banco digital terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária
02/12/2019
TJ-SP reafirma decisão obtida pela Defensoria para que Estado forneça medicamentos a crianças e adolescentes com déficit de atenção
02/12/2019
TRF1 entende que não há ilicitude por quebra de sigilo bancário em caso de contribuinte que prestou informações falsas à Receita Federal
02/12/2019
Incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão gera indenização moral
02/12/2019
Dono de cadelinhas castradas por engano será indenizado
02/12/2019
Criança tem garantido direito a creche próxima da residência da família
02/12/2019
Empresário confessa morte de esposa, pede desculpa, mas pena chega a 28 anos de prisão
02/12/2019
Justiça concede indenização a ex-jogador de futebol por reportagem ofensiva
02/12/2019
TJ-SC assegura indenização para mãe e filho que consumiram suco com corpo estranho
01/12/2019
Confira o calendário previsto do Exame de Ordem para 2020
01/12/2019
STF tranca ação penal contra advogada pública por parecer
01/12/2019
STJ: Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais
01/12/2019
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
01/12/2019
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
01/12/2019
INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez
01/12/2019
Supermercado terá que indenizar empregado por revista na frente de colegas e de clientes
01/12/2019
Poder regulamentar não pode exceder limites legais sob pena de configurar abuso de poder
01/12/2019
Universitário recebe indenização após perder semestre por erro da Caixa
01/12/2019
DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário
01/12/2019
Proprietário de veículo tem direito a indenização por demora em conserto
01/12/2019
Estado terá de fornecer medicamento a idosa portadora de esclerose múltipla
01/12/2019
Justiça nega indenização a loja com vitrine parcialmente obstruída
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